PEC que reduz jornada semanal para 36 horas avança no Senado e segue ao Plenário

Relator Rogério Carvalho e presidente da CCJ, Otto Alencar, comemoram aprovação da proposta que reduz jornada semanal e garante dois dias de descanso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado (Alô Rondônia)

Porto Velho, Rondônia - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a PEC 148/2015, que reduz progressivamente a jornada máxima semanal no Brasil até chegar a 36 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. A proposta agora será votada pelo Plenário da Casa em dois turnos.

Transição gradual e manutenção de salários

O texto prevê uma transição de quatro anos após a promulgação. No primeiro ano, o limite de jornada cai de 44 para 40 horas semanais. Em seguida, a redução será de uma hora por ano, até atingir o teto de 36 horas. A jornada diária continua limitada a oito horas, preservando acordos de compensação definidos em negociação coletiva.

A PEC também determina que a redução da jornada não poderá resultar em redução salarial, garantindo proteção financeira aos trabalhadores.

Saúde, produtividade e qualidade de vida

Relator da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que a mudança atende a demandas crescentes de bem-estar físico e mental, além de refletir estudos sobre produtividade em jornadas mais curtas.

Ele citou a jornada 6x1, ainda comum em vários setores, apontada por especialistas como responsável por fadiga, aumento de acidentes e prejuízos à convivência familiar. Segundo pesquisa do DataSenado incluída no relatório, 84% dos trabalhadores acreditam que a redução da jornada melhoraria a qualidade de vida.

Experiências internacionais e impacto econômico

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC, ressaltou que a medida pode favorecer o setor produtivo ao diminuir a dependência de horas extras e permitir melhor distribuição do trabalho. O parecer menciona experiências na Espanha e em Portugal, que apresentaram ganhos de produtividade e criação de empregos após a redução da carga semanal.

Debates envolveram diversos setores da sociedade

A PEC foi amplamente discutida em audiências públicas com representantes do governo federal, empresários, centrais sindicais, juristas e especialistas em saúde do trabalho. Os debates serviram para embasar tecnicamente o texto e fortalecer o consenso sobre os impactos da mudança.

Se aprovada em Plenário, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.