Itália cobra do STF informações sobre sistema prisional antes de decidir extradição de Carla Zambelli

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Itália cobra do STF informações sobre sistema prisional antes de decidir extradição de Carla Zambelli

Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados; deputada aguarda decisão da Justiça italiana sobre sua extradição (Foto: Lula Marques/ EBC)

Porto Velho, Rondônia - A Justiça da Itália pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de esclarecimentos sobre o sistema prisional brasileiro, etapa necessária para a análise do pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa em Roma desde julho deste ano

Itália suspende julgamento e aguarda resposta do STF

Segundo documentos enviados ao Brasil, o tribunal italiano suspendeu o julgamento da extradição na semana passada, aguardando informações oficiais do STF. O processo será retomado no próximo dia 18 de dezembro, após Moraes responder aos questionamentos — o prazo termina em 14 de dezembro.

A requisição foi formalmente comunicada ao Brasil pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

País quer saber para onde Zambelli seria levada

Entre os pontos levantados pelos italianos estão:
  • Qual unidade prisional receberia Zambelli caso a extradição seja aprovada;
  • Condições gerais dos presídios femininos brasileiros;
  • Existência de episódios de violência ou intimidação contra detentas;
  • Capacidade da polícia penal de manter disciplina e segurança nas penitenciárias.
As respostas servirão para avaliar se o Brasil oferece condições adequadas ao cumprimento da pena, como exigem tratados internacionais.

Deputada foi presa ao tentar escapar de mandado

Carla Zambelli foi detida em Roma, em julho, quando tentava fugir do mandado de prisão emitido por Alexandre de Moraes. Com dupla cidadania, ela buscava asilo político na Itália após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.

As investigações apontam que Zambelli foi a mentora intelectual da invasão, que resultou na emissão fraudulenta de um mandado de prisão contra Moraes. O ataque foi executado por Walter Delgatti, também condenado e que confirmou ter agido a pedido da parlamentar.

Pedido de extradição está em análise desde junho

O pedido de extradição de Carla Zambelli foi autorizado pelo STF em 11 de junho e enviado ao governo italiano pelo Itamaraty. Desde então, o processo corre na Justiça da Itália, que agora pede mais garantias antes de tomar uma decisão final.

Paralelamente, na Câmara dos Deputados, Zambelli continua respondendo a um processo que pode resultar na cassação de seu mandato.

 

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