Porto Velho, Rondônia - Após forte mobilização conduzida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o governo federal decidiu suspender as retiradas de famílias que vivem há décadas na área do Projeto de Assentamento Jaru-Uaru, na região que envolve a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A medida foi anunciada durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada nesta quarta-feira (10/12), que reuniu autoridades federais, representantes de órgãos públicos, produtores rurais e lideranças locais.
Avanço após diálogo direto com o Ministério dos Povos Indígenas
A audiência contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que demonstrou abertura ao diálogo e admitiu a necessidade de uma solução equilibrada. Também participaram representantes da FUNAI, DPU, INCRA e moradores da área afetada.
O secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, reconheceu falhas do Estado brasileiro no processo de sobreposição de terras e anunciou oficialmente a suspensão das ações de desintrusão no PA Jaru-Uaru.
“Não vamos retirar nenhuma família nessa fase da operação. Suspendemos essas ações no momento”, afirmou Kaingang, durante a audiência.
Mesa técnica permanente será criada
Marcos Rogério propôs a formação de uma mesa técnica com representantes do governo federal e das comunidades envolvidas para construir uma solução definitiva e juridicamente segura.
“As famílias podem ter tranquilidade de que não haverá retirada forçada enquanto não houver discussão justa e técnica. Buscamos corrigir erros históricos do próprio Estado”, afirmou o senador.
Relatos emocionados de moradores e autoridades
Produtores rurais, prefeitos e deputados estaduais relataram durante o debate a insegurança jurídica enfrentada por famílias que vivem na região há décadas.
O produtor Elias, morador há 40 anos, deu um depoimento emocionado:
“Não somos invasores. Temos título da propriedade e sempre convivemos em respeito com os indígenas. Essa incerteza da desapropriação tem causado muito sofrimento.”
O deputado estadual Luís do Hospital e o prefeito de Jaru, Jeverson Luiz, classificaram as ações de desintrusão como injustas:
“É uma covardia com quem sempre produziu e ajudou no desenvolvimento da região”, afirmou o prefeito.
Compromisso com uma solução definitiva
Marcos Rogério encerrou a audiência reafirmando que a solução para o impasse fundiário deve respeitar tanto os direitos das comunidades indígenas quanto os dos produtores rurais.
“Não se trata de escolher um lado, mas de garantir equilíbrio, justiça e dignidade humana. Estamos abrindo um canal técnico para solucionar, de forma definitiva, um problema que foi criado pelo próprio Estado”, concluiu.
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