
Parlamento estadual alcança 99,36% na avaliação nacional e reforça padrão de excelência no acesso à informação.
Porto Velho, Rondônia - A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, certificação máxima concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu nesta segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), e confirma o compromisso do Parlamento com a disponibilização clara e acessível de informações ao cidadão.
Avanço contínuo e reconhecimento nacional
Com 99,36% de conformidade, a Alero se consolida entre os órgãos mais transparentes do país. O índice representa um salto significativo em relação ao ciclo anterior e reforça um histórico positivo nos últimos anos:
- 2022: Selo Prata — 83,27%
- 2023: Selo Ouro — 93,78%
- 2024: Selo Diamante — 95,02%
- 2025: Selo Diamante — 99,36%
Representaram o Legislativo no evento o controlador-geral Gustavo Silveira, o controlador adjunto Hermes Redano e o gerente de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, Zaine Oliveira.
Reconhecimento do esforço institucional
Durante a cerimônia, Gustavo Silveira destacou que o resultado é fruto de um trabalho conjunto entre parlamentares e servidores.
“Os portais de transparência são instrumentos essenciais para o controle interno e externo. A evolução de 4% no último ciclo mostra o avanço institucional e o empenho das equipes em fortalecer a governança pública”, afirmou.
O presidente da Alero, deputado Alex Redano, que não pôde comparecer por compromissos externos, ressaltou em nota que o desempenho reafirma a missão da Casa em garantir clareza e responsabilidade na gestão pública.
“Atingir 99,36% consolida uma trajetória de melhoria contínua. Esse resultado pertence a todos que atuam para tornar cada ação da Assembleia acessível à população”, declarou.
Como funciona o Selo Diamante
O Selo Diamante é concedido a órgãos que atingem os níveis mais elevados de transparência ativa, conforme critérios da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e outras normas de governança pública.
A avaliação integra o Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Atricon e pelos Tribunais de Contas do Brasil.
Além do desempenho institucional, a certificação incentiva o compromisso permanente com abertura de dados, facilidade de navegação, atualizações frequentes e linguagem acessível à população.
Impacto para a sociedade
A alta pontuação da Alero reforça a confiança do cidadão no funcionamento do Legislativo e facilita o acompanhamento das ações parlamentares, execução do orçamento, processos administrativos e demais informações públicas.
O evento contou com autoridades estaduais, incluindo o governador Marcos Rocha, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, e outros representantes de instituições públicas.
Com mais uma conquista no cenário nacional, a Assembleia Legislativa de Rondônia mantém sua posição de destaque e reforça a transparência como um dos pilares da gestão pública no estado. O resultado expressivo demonstra que políticas de governança eficientes e o compromisso coletivo podem elevar o serviço público a novos patamares de credibilidade e acesso à informação.
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