Alero aprova aumento de ICMS e encarece eletrônicos, eletrodomésticos e comunicação em Rondônia

Eletrônicos, eletrodomésticos e produtos de comunicação estão entre os itens que terão aumento de 2% no ICMS em Rondônia

Porto Velho, Rondônia - A aprovação da Lei nº 6.287/2025 pela Assembleia Legislativa de Rondônia acendeu uma onda de indignação entre consumidores e comerciantes. A norma, promulgada pelo presidente da Casa, deputado Alex Redano (Republicanos), institui aumento de 2% no ICMS destinado ao FECOEP/RO e atinge uma lista extensa de produtos usados diariamente pela população.

Tecnologia na mira: celulares, computadores e TVs ficam mais caros

O ponto mais sensível para a população é o aumento sobre os produtos eletrônicos — itens que deixaram de ser luxo e se tornaram ferramentas de trabalho, estudo e renda.

Passam a pagar mais ICMS:

• Celulares

• Computadores

• Televisores

• Tablets

• Monitores

• Videogames

• Equipamentos de áudio e vídeo

Para o setor de varejo, o impacto no preço final pode chegar a 3% a 6%, dependendo da cadeia de distribuição.

“O consumidor vai sentir no primeiro boleto”, afirmou um empresário ouvido pela reportagem.

Em um estado onde o trabalho por aplicativos, o marketing digital e o estudo remoto são rotinas consolidadas, a medida gerou forte rejeição.

Linha branca também é afetada da geladeira ao ar-condicionado

O aumento também alcança eletrodomésticos essenciais, como:

• Geladeiras e freezers
• Fogões e micro-ondas
• Máquinas de lavar e secar
• Ar-condicionados

Em meio ao calor amazônico, que facilmente passa dos 40 °C, a mudança pesa no bolso das famílias. Para muitos, o ar-condicionado deixa de ser item de conforto e volta a ser “artigo de luxo”.

Bebidas e cigarros: aumento esperado, mas ainda sentido

Produtos à base de tabaco e bebidas alcoólicas também entram no acréscimo. Apesar de ser um reajuste comum em vários estados, comerciantes afirmam que o impacto no varejo será imediato.

Cosméticos premium e itens de estética entram na lista

Produtos de beleza de alto valor — perfumes, maquiagens importadas e cosméticos premium — também terão aumento de ICMS.

O setor de beleza e estética, que movimenta milhares de microempreendedores, deve sentir o reflexo direto.

Veículos, peças especiais e artigos de alto valor

O aumento também se aplica a:

• Carros de passeio
• Motos de maior cilindrada
• Quadriciclos e jet skis
• Peças automotivas premium

No interior do estado, onde o veículo é indispensável para deslocamento, o reajuste gera preocupação.

Internet, TV e telefonia: comunicação também encarece

O texto ainda atinge operações relacionadas a serviços de comunicação, tradicionalmente taxados com alíquotas altas.

O aumento pode atingir:

• Telefonia móvel

• Internet banda larga

• TV por assinatura

No século XXI, consumidores veem como incoerência tributar comunicação como “artigo supérfluo”.

Lista completa dos itens com aumento de ICMS (+2%)

✔ Eletrônicos
Celulares, computadores, TVs, tablets, monitores, videogames, áudio e vídeo. 

✔ Eletrodomésticos
Geladeiras, freezers, fogões, micro-ondas, máquinas de lavar, ar-condicionados (linha branca completa). 

✔ Bebidas alcoólicas 

✔ Cigarros e derivados 

✔ Cosméticos premium 

✔ Armas e munições 

✔ Veículos e produtos automotivos específicos 

✔ Artigos de lazer de alto valor 

✔ Produtos importados não essenciais 

✔ Serviços de comunicação

O que NÃO sofre aumento

• Cesta básica

• Hortifrutis

• Carnes, frango e peixe

• Leite e derivados

• Gás de cozinha

• Energia para baixa renda

• Combustíveis

Revolta nas redes: “Não é luxo, é sobrevivência!”

A reação digital foi imediata. O assunto tornou-se um dos mais comentados no estado.

Entre as frases mais compartilhadas:

• “Celular não é supérfluo. É ferramenta de trabalho.”

• “Como estudar sem computador? Como trabalhar sem internet?”

• “O estado escolheu taxar quem produz.”

Representantes do comércio alertam que o período natalino, normalmente o mais aquecido do ano pode sofrer queda brusca nas vendas.

A Lei 6.287/2025 tem como objetivo ampliar recursos para programas de combate à pobreza, mas especialistas apontam que o peso do aumento deve recair justamente sobre quem depende desses produtos para trabalhar, estudar e sobreviver ao clima amazônico.

Como votaram os deputados

Ao todo, 23 deputados estaduais votaram “sim” ao aumento do ICMS.

(Se quiser, posso inserir aqui a lista completa nominal dos parlamentares.)

Com impacto direto no consumo e na rotina da população, o aumento do ICMS em Rondônia abre um debate sobre prioridades fiscais, essencialidade de produtos e justiça tributária. Para os consumidores, a conta chegou antes do Natal — e, mais uma vez, pesa sobre o trabalhador comum.

23 DEPUTADOS ESTADUAIS VOTARAM SIM