TJRO publica edital para construção do Fórum de Nova Mamoré

TJRO lança edital para construção do novo Fórum de Nova Mamoré - Foto: Marcelo Gladson

Documento será divulgado nesta sexta-feira e inicia fase oficial para contratação da empresa responsável pela obra.

Porto Velho, RO- O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publica nesta sexta-feira (29) o edital de licitação para a construção do novo Fórum de Nova Mamoré. A divulgação marca o início do processo oficial para contratação da empresa que executará a obra, prevista para atender à crescente demanda judicial do município.

Segundo o TJRO, a nova unidade terá estrutura moderna, acessível e adequada às necessidades atuais da Comarca, que registra aumento no volume de processos e atendimentos à população. O edital define critérios técnicos, prazos e exigências de execução que orientarão a obra, considerada prioritária para fortalecer o acesso à Justiça na região.

A construção do fórum permitirá a reorganização das atividades da Comarca, hoje realizada em espaço limitado. O novo prédio deverá comportar salas de audiência, gabinetes, espaços administrativos, setores de apoio, acessibilidade plena e áreas voltadas ao atendimento humanizado.

INVESTIMENTO REFORÇA EXPANSÃO DO JUDICIÁRIO NO INTERIOR

A iniciativa integra o plano de modernização da infraestrutura do Judiciário rondoniense, que contempla ampliação de unidades no interior, melhorias estruturais e adequações às normas de acessibilidade e segurança. O TJRO afirma que a descentralização é essencial para garantir atendimento eficiente em municípios de maior crescimento populacional.

Com a publicação do edital, empresas interessadas deverão apresentar propostas dentro dos prazos estabelecidos. Após análise técnica e financeira, será definida a vencedora, que assinará o contrato de execução. O cronograma definitivo da obra será divulgado após homologação da licitação.

Especialistas em gestão pública recordam que obras judiciais exigem planejamento rigoroso para evitar atrasos ou custos adicionais. Eles defendem que a fiscalização seja contínua e transparente, assegurando que o investimento atenda plenamente às necessidades da população.

Nova Mamoré tem registrado crescimento urbano e aumento da demanda por serviços públicos, incluindo atendimentos judiciais. A construção do novo Fórum responde a antigas necessidades estruturais da Comarca, que vinha operando em ambiente reduzido e com limitações físicas.

O TJRO deve divulgar, nas próximas semanas, informações complementares sobre o processo licitatório e sobre as etapas previstas para início da obra. O edital estará disponível no portal oficial do Tribunal.