IPHAN corrige duplicidade em portaria publicada anteriormente no Diário Oficial - Foto reprodução.
Ato corrige erro administrativo e mantém apenas a portaria original em vigor
Porto Velho, RO - Órgão anula portaria repetida em publicação oficial
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou, nesta quinta-feira (20), uma portaria que torna sem efeito um ato anterior divulgado em duplicidade no Diário Oficial da União. A medida corrige um erro administrativo identificado no fluxo interno de registros.
Revogação não altera decisões de mérito
De acordo com o IPHAN, a revogação tem caráter exclusivamente técnico e não modifica qualquer decisão relacionada ao patrimônio cultural. A portaria considerada válida é a primeira publicação, que permanece em vigor.
Auditoria interna busca evitar novas inconsistências
O instituto informou que vem adotando procedimentos de auditoria e revisão para prevenir reincidências desse tipo de duplicidade, garantindo maior precisão nos atos oficiais.
Duplicidades ocasionais ocorrem em processos de publicação quando há sobreposição de versões ou repetição de arquivos. A correção imediata evita interpretações equivocadas ou efeitos administrativos indevidos.
Com o ato divulgado nesta quinta-feira, o IPHAN reforça que apenas a portaria registrada originalmente tem validade jurídica, assegurando continuidade nos trâmites institucionais.
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