A prorrogação emergencial garante continuidade do serviço enquanto novo processo contratual é concluído. /Foto reprodução.
Porto Velho, RO - A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) prorrogou por 90 dias o contrato firmado com a empresa Rondominas Aluguéis de Imóveis Ltda., responsável pela locação de imóvel utilizado pela pasta. O extrato do Termo Aditivo foi divulgado nesta ultima sexta-feira (7), com vigência a partir de 10 de novembro de 2025.
A prorrogação tem caráter excepcional e ocorre enquanto os trâmites administrativos relativos à renovação definitiva, realização de novo procedimento licitatório ou eventual substituição contratual são concluídos. A medida evita interrupção das atividades que dependem da estrutura locada.
Ocupação de espaço operacional
Os imóveis locados pela SEDUC costumam atender a diferentes finalidades, como:
- Apoio a setores administrativos;
- Instalação de unidades educacionais temporárias;
- Funcionamento de centros de apoio pedagógico;
- Uso como depósitos logísticos para materiais escolares, mobiliário e equipamentos;
- Suporte a projetos que exigem estrutura física provisória.
A continuidade do contrato assegura que essas atividades prossigam de forma regular, sem prejuízo ao planejamento da rede estadual de ensino.
A prorrogação emergencial é uma prática prevista em legislação para evitar descontinuidade de serviços essenciais quando o processo de renovação contratual ainda está em fase de tramitação.
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