Câmara aprova audiência pública sobre futuro da “Faculdade de Porto Velho” após sessão tensa e marcada por interrupção

Debate sobre a continuidade da Faculdade de Porto Velho provocou divisão no plenário e sessão chegou a ser interrompida. - (Foto: Marcelo Gladson / O OBSERVADOR)

Vereadores validaram, por 8 votos a 7, o debate sobre possível extinção do programa Universidade para Todos

Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, por 8 votos a 7, o Requerimento nº 127/2025 que convoca audiência pública para discutir o futuro do programa “Universidade para Todos – Faculdade da Prefeitura”, diante da tramitação de um Projeto de Lei Complementar que prevê sua extinção. A sessão, marcada por discussões acaloradas, chegou a ser interrompida antes da votação final.

Audiência pública marcada

A audiência será realizada no dia 26 de novembro de 2025, às 9h, no plenário da Câmara. O tema principal é o impacto e a continuidade da chamada “Faculdade de Porto Velho”, programa municipal que oferece subsídio a estudantes de baixa renda.

O que está em debate

O requerimento foi apresentado para ampliar a transparência sobre o projeto em análise, que propõe:

• Revogação do subsídio e extinção do programa;
• Redirecionamento dos recursos para a expansão da rede municipal de creches, com foco na primeira infância.

A justificativa apresentada aponta alegações de fragilidade administrativa, onerossidade fiscal, baixa efetividade social e alto índice de evasão, citando ainda ausência de mecanismos robustos de controle.

Para a discussão técnica, o requerimento solicita a presença da Controladoria Geral do Município (CGM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), que devem detalhar custos, evasão, mecanismos de controle e alcance social do programa.

Impacto social divide opiniões

A proposta de extinção mobiliza estudantes e entidades, que defendem que qualquer mudança deve ser debatida de forma ampla. A expectativa é que a audiência reúna alunos, egressos, organizações civis e especialistas para discutir se a descontinuação é a única alternativa para financiar políticas da primeira infância.

O debate foi intenso, com divergências entre parlamentares e momentos de tensão que levaram à interrupção temporária da sessão, evidenciando a relevância e sensibilidade do tema para a cidade.

Votação apertada e sessão tensa

O requerimento foi aprovado por margem estreita:

• Votos favoráveis: 8
• Votos contrários: 7

O clima foi de forte divergência entre parlamentares, com momentos de tensão que resultaram na interrupção temporária da sessão antes da deliberação final. O acirramento evidenciou o peso político e social do tema para a capital.

Serviço

Audiência Pública – “Faculdade de Porto Velho”

• 26/11/2025
• 9h
• Câmara Municipal de Porto Velho