Brasil institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional

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Brasil institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional

Data será celebrada anualmente em 29 de julho e reconhece a importância da categoria para o país - Foto: Reprodução

Porto Velho, Rondônia - Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.248/2025, que institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional, a ser comemorado anualmente em 29 de julho.

A nova lei tem como objetivo valorizar os trabalhadores que utilizam a motocicleta como meio principal de sustento — como motoboys, mototaxistas, entregadores e profissionais de serviços logísticos — reconhecendo o papel essencial dessa categoria no transporte urbano e na economia brasileira.
Reconhecimento a uma profissão em crescimento

Nos últimos anos, o número de motociclistas profissionais cresceu em todo o país, impulsionado principalmente pelo aumento dos serviços de delivery e transporte rápido. Esses trabalhadores são responsáveis por garantir entregas ágeis e pela circulação de bens e serviços em grandes e pequenas cidades.

Com a nova data, o governo federal busca estimular o reconhecimento social e institucional desses profissionais, que enfrentam desafios diários como o trânsito intenso, longas jornadas de trabalho e riscos de acidentes.

Valorização e políticas públicas

A instituição do Dia Nacional também reforça a importância de políticas públicas voltadas à segurança viária, capacitação profissional e condições adequadas de trabalho para o setor.

A lei, sancionada sem vetos, já está em vigor a partir da data de sua publicação.
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