Porto Velho, Rondônia – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou nesta segunda-feira (15), no Diário da Justiça, os editais com a relação nominal dos candidatos e candidatas autodeclarados(as) negros(as) nos Exames Nacionais da Magistratura (Enam) e dos Cartórios (Enac), cuja autodeclaração foi confirmada na segunda etapa do procedimento de heteroidentificação, realizada presencialmente pela Comissão do TJRO.
Os candidatos que tiveram a autodeclaração validada receberão, por e-mail, um documento emitido pela Comissão, atestando a aprovação para concorrer às vagas destinadas a pessoas negras, que ocorrerá ainda em setembro de 2025.
Já aqueles cuja autodeclaração não foi confirmada poderão interpor recurso nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, encaminhando-o para o e-mail da Comissão Recursal: crhtjro@tjro.jus.br. A análise será feita pela Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJRO.
Os editais completos com os resultados podem ser consultados nos links disponibilizados pelo Tribunal:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. Enam e Enac: TJRO divulga resultado das autodeclarações confirmadas pela Comissão de Heteroidentificação. Porto Velho, 2025. Disponível em: https://www.tjro.jus.br
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