Porto Velho, Rondônia - A Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelos crimes relacionados
à chamada Trama Golpista, que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz
Inácio Lula da Silva (PT).
O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia
acompanhar o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, ambos
favoráveis à condenação. O ministro Luiz Fux foi o único, até agora, a votar
pela absolvição total de Bolsonaro.
Crimes imputados
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os crimes
atribuídos a Bolsonaro e seus aliados são:
Golpe de Estado
Abolição violenta do Estado
Democrático de Direito
Organização criminosa
Dano qualificado contra
patrimônio da União
Deterioração de patrimônio
tombado
Há divergência apenas em relação ao deputado federal e
ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que não deve responder pelos crimes de
dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Réus no processo
Além de Bolsonaro, os outros acusados são:
Walter Braga Netto, general e
ex-ministro da Casa Civil;
Mauro Cid, tenente-coronel e
ex-ajudante de ordens da Presidência;
Almir Garnier, ex-comandante da
Marinha;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da
Abin e atual deputado federal;
Augusto Heleno, general e
ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, general e
ex-ministro da Defesa;
Anderson Torres, ex-ministro da
Justiça.
Próximos passos
O julgamento ainda não foi concluído. O último voto será do
ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que pode confirmar ou
alterar o cenário.
Caso a condenação seja confirmada, o STF passará à fase de dosimetria,
quando será definida a pena individual para cada réu, levando em consideração o
grau de participação.
Se aplicada a pena máxima para todos os crimes, Bolsonaro e
outros acusados poderão enfrentar até 43 anos de prisão.
Fonte: g1.globo.com.
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