Porto
Velho, Rondônia – Famílias
de baixa renda já podem se inscrever para concorrer às unidades habitacionais
do programa Minha Casa Minha Vida,
no município de Ji-Paraná. As moradias disponíveis integram o residencial Morar Melhor II e fazem parte da nova
etapa de seleção aberta pelo Governo de Rondônia, que busca preencher vagas
remanescentes do processo anterior.
As
inscrições, totalmente gratuitas, estão abertas até o dia 25 de setembro, às 23h59, e podem ser realizadas de duas
formas: pela internet, no site oficial da Prefeitura, ou presencialmente, de
segunda a sábado, das 8h às 17h,
no auditório Leila Barreiros, da
Escola Estadual Professor José Francisco dos Santos, localizada no bairro Dom
Bosco.
Critérios de participação
Para
concorrer a uma das casas, os interessados devem cumprir os seguintes
requisitos:
Estar inscrito e com informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico);
Residir em Ji-Paraná há, no mínimo, dois anos;
Ter idade superior a 18 anos ou ser legalmente emancipado;
Possuir renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850;
Não ser proprietário de imóvel urbano ou rural, nem
ter sido contemplado em programas habitacionais anteriores;
Concordar com o pagamento de parcelas mensais por
até 60 meses, conforme as regras
do programa.
Ainda
segundo a regulamentação vigente, famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
ou o Bolsa Família estão isentas do pagamento das prestações,
conforme previsto na Portaria nº 1.248,
de 26 de setembro de 2023.
Oportunidade para famílias de baixa renda
De acordo
com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Desenvolvimento, a
reabertura das inscrições representa uma oportunidade para famílias que
aguardam pela conquista da casa própria. Além de garantir segurança
habitacional, o programa busca fortalecer a inclusão social e promover
qualidade de vida para moradores em situação de vulnerabilidade.
Fonte: g1 Rondônia
