Porto Velho, Rondônia – Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), liderada pela juíza auxiliar da Presidência Karina Sobral, participou nos dias 23 e 24 de setembro da Reunião Extraordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O encontro teve como foco os impactos da Emenda Constitucional nº 136/2025, que alterou o regime de pagamentos de precatórios.
O evento reuniu magistrados e servidores de tribunais de todo o país. A abertura contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e integrantes do Conselho Superior da Magistratura. Durante os dois dias, ocorreram palestras e debates sobre as mudanças trazidas pela emenda, incluindo limites de pagamento para entes estaduais e municipais e o parcelamento de precatórios em até 300 meses.
A juíza Karina Sobral destacou a relevância da reunião para o alinhamento das práticas nacionais:
“Diante de um assunto tão sensível, mostra-se essencial a reunião de todos os tribunais, realizada pela Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, para discussão das mudanças trazidas, visando a melhor aplicação das alterações.”
Após as apresentações, os participantes debateram os temas abordados e realizaram pesquisa prévia de posicionamento sobre questões como a unificação ou não do regime e o marco temporal para a revisão do plano de pagamento.
Além da juíza Karina Sobral, integraram a comitiva do TJRO as servidoras Luciana Freire Neves e Patrícia Silva Cavalcante, que acompanharam as discussões e contribuíram para o alinhamento das estratégias do tribunal em relação à gestão de precatórios.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional, com informações do TJSP
.jpeg)
0 Comentários