Estado registrou aumento de 112% nos casos em comparação
a 2023; Porto Velho lidera como município mais violento. OAB-RO reforça ações
de enfrentamento durante campanha Agosto Lilás.Porto Velho Rondônia – Rondônia está entre os estados
mais letais para mulheres no Brasil. De janeiro a julho deste ano, foram
registrados 17 feminicídios, segundo dados do Observatório Estadual de
Segurança. No mesmo período de 2023, foram oito casos, o que representa um crescimento
de 112%.
A capital Porto Velho lidera o ranking da violência, com
seis ocorrências. Na sequência aparecem Presidente Médici e Ji-Paraná, com dois
registros cada. Também houve assassinatos de mulheres em Mirante da Serra,
Santa Luzia do Oeste, Vilhena, Buritis, Cujubim, Governador Jorge Teixeira e
Itapuã do Oeste.
Cenário nacional
O quadro em Rondônia reflete a realidade do país. De acordo
com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024), 1.492 mulheres foram
vítimas de feminicídio no Brasil. A maioria era negra (63,6%), tinha entre 18 e
44 anos (71,1%) e foi assassinada dentro de casa (64,3%).
Outro dado alarmante é que 90% dos crimes foram cometidos
por homens, sendo que em 63% dos casos o autor era o companheiro da vítima; em
21,2%, o ex-companheiro; e em 8,7%, algum familiar.
Além disso, ao menos 121 mulheres assassinadas nos últimos
dois anos estavam sob medida protetiva. Em 2024, cerca de 100 mil medidas
protetivas foram descumpridas em todo o país.
Vozes das vítimas
Por trás das estatísticas, estão histórias de dor e
sobrevivência. Solange Boaventura, vítima de tentativa de feminicídio, contou
que as agressões começaram de forma “sutil” e evoluíram até quase custar sua
vida. “Nas primeiras vezes foram apenas empurrões, até que na última
agressão ele me enforcou e me deixou desacordada”, relatou.
Outra mulher, que preferiu não se identificar, relembrou
abusos sofridos ainda na infância: “Eu tinha cinco anos e não entendia o que
estava acontecendo. Ele me ameaçava e dizia para não contar para ninguém. Todo
mundo falava ‘meu avô é maravilhoso’, mas comigo não foi assim.”
Ações da OAB-RO
Para enfrentar esse cenário, a Ordem dos Advogados do Brasil
– Seccional Rondônia (OAB-RO) tem intensificado ações de combate à violência
contra a mulher. Durante o Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização,
a entidade promoveu debates sobre políticas públicas, fortalecimento dos
juizados especializados e a aplicação do Artigo 14-A da Lei Maria da Penha, que
amplia a proteção às vítimas.
Além disso, foi criada uma ouvidoria para receber denúncias
em bares e casas noturnas, e a Comissão de Combate à Violência Doméstica da
OAB-RO segue atuando em projetos de acolhimento.
A conselheira Miriam Pereira Mateus reforça que essas
iniciativas são essenciais para garantir os direitos femininos: “Nosso papel
é assegurar que as mulheres conheçam seus direitos e tenham a quem recorrer”,
disse.
Já a advogada Rosimar Francelino, presidente da Comissão e
coordenadora da Rede Lilás, destacou a importância da informação: “Campanhas
como o Agosto Lilás dão visibilidade ao tema e fortalecem a rede de proteção. A
violência contra a mulher é uma violação de direitos humanos e não pode ser
tolerada”, afirmou.
Canais de denúncia
Em situações de violência, a denúncia pode ser feita
gratuitamente pelo Ligue 180, disponível 24 horas por dia em todo o país. Em
Rondônia, também estão disponíveis os seguintes contatos:
OAB Rondônia – (69)
3217-2112 / WhatsApp: (69) 99954-9260
Ministério Público de Rondônia
– (69) 3216-3996 / WhatsApp: (69) 98408-9931
Tribunal de Justiça de
Rondônia – (69) 3309-7105 / WhatsApp: (69) 8455-3277
Defensoria Pública – (69)
99208-4629
Delegacia de Atendimento à
Mulher – (69) 3216-8800
Polícia Militar – 190
Polícia Civil – 197
Fonte: G1 Rondonia
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