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Porto Velho, Rondônia - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h, com sessões adicionais das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12.

Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado núcleo 1 — apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo central na articulação para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva.

Os réus são:

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)

No total, o processo tem 34 acusados. A PGR classifica Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações que buscavam romper o Estado Democrático de Direito.

Os crimes atribuídos incluem:

Organização criminosa armada

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Golpe de Estado

Dano qualificado contra patrimônio da União

Deterioração de patrimônio tombado

As penas podem chegar a 43 anos de prisão.

O julgamento seguirá a ordem: voto do relator Alexandre de Moraes, manifestação da PGR (2h), defesa dos réus (1h cada) e votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Há expectativa de que um pedido de vista possa adiar a conclusão.