Tribunal de Justiça de Rondônia dedica atenção especial a
ações ambientais entre os dias 18 e 22 de agosto
Porto Velho, Rondônia – Começa nesta segunda-feira (18) e vai até
sexta-feira (22) a Semana da Pauta Verde, iniciativa do Tribunal de
Justiça de Rondônia (TJRO), que integra o esforço de tribunais de todo o
país para priorizar o julgamento de ações ambientais. Em Rondônia, 459
processos estão indicados para tramitação prioritária durante a semana.
Além do foco nos processos judiciais, a Semana da Pauta
Verde inclui atividades educativas e de conscientização ambiental
voltadas a servidores e ao público em geral. A programação completa é a
seguinte:
Programação
20 de agosto (quarta-feira) –
Palestra online em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental (Sedam), abordando educação ambiental como ferramenta de
transformação social, a partir das 10h.
21 de agosto (quinta-feira) –
Palestra online com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia (Censipam), sobre atuação integrada na vigilância e conservação da
Amazônia, às 10h.
22 de agosto (sexta-feira) –
Programação online e presencial:
Palestras online com o Batalhão
de Polícia Ambiental, sobre fiscalização e combate aos crimes ambientais, e com
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, abordando projetos de educação
ambiental e sustentabilidade, a partir das 10h.
Atividade presencial com entrega
de mudas no edifício-sede do TJRO, simbolizando o compromisso do tribunal com a
recuperação ambiental.
Ao final, o grupo de trabalho
GTSirenejud, responsável por acompanhar e encaminhar as pautas ambientais,
apresentará o balanço da produção judicial realizada durante a Semana.
A Semana da Pauta Verde faz parte do Programa Judiciário
pelo Meio Ambiente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022, com
o objetivo de fortalecer a cultura verde, aumentar a conscientização ambiental
e valorizar a defesa e preservação do meio ambiente.
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