Porto Velho, Rondônia - A baiana Samille Ornelas, de 31 anos, viu seu sonho de cursar Medicina ser interrompido por uma decisão judicial após ser desclassificada do sistema de cotas raciais da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro. Mesmo após ser aprovada no curso pelo Sisu, ela foi considerada “inapta” por duas comissões de heteroidentificação racial, que não reconheceram nela os “fenótipos de pessoa parda”.
Formada em Biomedicina pelo Prouni, também na modalidade de cotas raciais, Samille afirma que nunca teve dúvidas sobre sua identidade racial. “A única coisa que eu tinha certeza na minha vida era da minha cor, da minha identidade”, desabafa.
Aprovação e impasse
Em 2024, Samille foi aprovada na UFF para o curso de Medicina por meio do Sisu, na modalidade de cotas para candidatos autodeclarados pretos e pardos, com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo. Contudo, como prevê o edital da universidade, os candidatos que se declaram pretos, pardos ou indígenas devem enviar um vídeo para análise do comitê de heteroidentificação.
Após avaliação do material enviado, o comitê concluiu que Samille não apresentava as características fenotípicas associadas à população parda. Um novo recurso foi apresentado, com fotos da vida inteira da candidata e histórico de ações afirmativas anteriores. Ainda assim, a banca manteve o indeferimento.
Liminar, matrícula e nova cassação
Diante da negativa, Samille acionou a Justiça e conseguiu uma liminar em janeiro de 2025, autorizando sua matrícula na universidade. “Soube da decisão numa sexta, pedi demissão no sábado e no domingo já estava num ônibus para o Rio, ainda de luto pela perda do meu pai. Três dias depois eu estava em sala de aula”, lembra.
Durante o semestre, ela se adaptou à nova rotina e chegou a concluir quase todas as disciplinas do primeiro período. Mas o que parecia uma vitória se transformou em um novo pesadelo: a liminar foi cassada por um desembargador, e sua matrícula cancelada administrativamente.
“Fui jantar no RU com meus colegas e o QR code deu acesso negado. Achei que fosse erro no sistema. Quando entrei no portal, todos os meus dados tinham sido apagados. Restou apenas uma mensagem: ‘Matrícula cancelada por liminar cassada’”, conta.
“Analisaram até meu crânio”
Em busca de provar sua identidade racial, Samille foi orientada a procurar um antropólogo. “Ele analisou traços do meu rosto, nariz, lábios, estrutura craniana. O laudo confirmou que tenho origem negroide. Mas, mesmo assim, não foi o suficiente.”
A jovem relata que sua autodeclaração nunca havia sido questionada até então, e afirma ter vivido situações de racismo ao longo da vida. “Eu sempre fui lida como parda. Inclusive no mercado de trabalho, já ouvi que não servia para determinadas funções por conta da minha aparência.”
Fenótipo x ancestralidade
O caso de Samille escancara os desafios dos comitês de heteroidentificação, utilizados em universidades e concursos públicos para combater fraudes nas cotas raciais. A legislação estabelece que a avaliação deve considerar apenas os fenótipos visíveis, ou seja, a aparência física, e não a ancestralidade do candidato.
Segundo a portaria nº 4/2018 do Governo Federal, atualizada em 2023, as bancas devem se basear exclusivamente em características como cor da pele, traços faciais e tipo de cabelo. A decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2012, também ratificou a legalidade desses comitês.
No entanto, Samille aponta falhas na condução do processo. “Ninguém me viu presencialmente. Tudo foi decidido com base em um vídeo de 17 segundos. Nunca fui chamada por nenhuma banca nem pela Justiça.”
Abalo emocional e persistência
A estudante conta que o episódio abalou profundamente sua autoestima e saúde emocional. “Hoje tenho vergonha de andar na rua. Me olho no espelho e não reconheço mais quem sou. Tenho medo de que as pessoas me vejam como impostora.”
Ainda assim, ela afirma que não pretende desistir. “A última frase da minha avó antes de ser entubada foi: ‘Essa aqui é minha neta, ela também é médica’. Eu não posso abandonar esse sonho.”
Com o processo ainda em tramitação em instâncias superiores, Samille voltou a estudar para o Enem como plano B. “A Medicina não é só um sonho. É um propósito. E eu não vou parar por aqui.”
O que diz a UFF
Procurada, a Universidade Federal Fluminense afirmou, por meio de nota, que cumpre integralmente as decisões da Justiça e que Samille foi considerada inapta por duas comissões distintas, compostas por avaliadores capacitados em letramento racial.
“A UFF acredita firmemente na relevância das políticas de reserva de vagas e atua continuamente em sua implementação com base nos princípios da justiça, diversidade e função social da universidade pública. A instituição busca assegurar que seus processos seletivos sejam conduzidos de forma transparente, isonômica e conforme a legislação vigente”, conclui a nota.
