Defensoria Pública promove mutirão para assegurar reconhecimento de paternidade e fortalecer vínculos familiares em 23 comarcas do estado
Porto Velho, Rondônia – O direito ao reconhecimento de paternidade foi garantido a centenas de famílias rondonienses no último sábado (16). A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou o Dia D do projeto “Meu Pai Tem Nome”, mobilizando defensores, servidores e colaboradores em uma grande ação simultânea na capital e no interior.
A iniciativa, de caráter nacional, é promovida por todas as Defensorias Públicas do país com apoio do Conselho Nacional das Defensorias Públicas (Condege). Em Rondônia, além do atendimento jurídico, a população contou com a realização gratuita de exames de DNA, viabilizados por meio de parceria com a Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia (ADEPRO).
Mais que um registro, um direito
Segundo a Defensoria, o reconhecimento de paternidade vai além da formalidade documental. Ele assegura a crianças e adolescentes o sentimento de pertencimento, identidade, vínculos afetivos e o pleno exercício dos direitos previstos em lei.
O subdefensor público-geral Diego César dos Santos destacou a importância da iniciativa:
“Esta é uma ação que não apenas formaliza um direito, mas que transforma vidas, fortalece vínculos afetivos e garante dignidade às famílias.”
Já a coordenadora estadual da campanha, defensora pública Morgana Lígia Batista, reforçou o compromisso institucional:
“Nosso trabalho é garantir que cada criança e adolescente tenha o direito de saber quem é seu pai, assegurando todos os efeitos jurídicos e afetivos dessa relação.”
Resultados em todo o estado
Ao todo, 23 comarcas participaram da mobilização. Somente no Dia D, foram registrados mais de 430 atendimentos, divididos entre os núcleos da Defensoria em Rondônia.
Com a campanha, a instituição reforça sua missão de promover justiça, fortalecer laços familiares e garantir dignidade às famílias atendidas.
Um passo para o futuro
O projeto “Meu Pai Tem Nome” é considerado um marco na luta pelo acesso à justiça. Mais do que resolver pendências jurídicas, ele oferece a oportunidade de ressignificar histórias e assegurar às novas gerações o direito de construir uma identidade com base em vínculos reconhecidos.
