Foto; divulgação/Ananda Carvalho

Porto Velho, Rondônia - O Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública voltada à transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. Uma de suas condicionalidades é a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes beneficiários. Este artigo analisa o desempenho do estado de Rondônia na primeira coleta de 2025 quanto ao cumprimento dessa exigência.

2. Desempenho de Rondônia na coleta de 2025

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Rondônia obteve o maior índice de informações sobre frequência escolar entre os estados da Região Norte. Do total de 147.775 alunos atendidos pelo programa, 131.243 tiveram sua frequência devidamente registrada, o que representa um índice de 88,81%.

No ranking regional, Rondônia ocupa a primeira posição, à frente de Tocantins (86,73%), Pará (80,24%), Acre (75,90%), Roraima (73,26%), Amazonas (72,40%) e Amapá (65,75%). Nacionalmente, o estado figura em quinto lugar, superado apenas por Paraná (94,74%), São Paulo (92,27%), Santa Catarina (91,56%) e Espírito Santo (90,17%).

3. Fatores que contribuíram para o resultado

O desempenho positivo de Rondônia está relacionado à atuação integrada entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), as escolas públicas, e as famílias dos alunos. O governo estadual tem promovido ações para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na escola, como o fortalecimento do Sistema Presença, utilizado para registrar a frequência escolar.

Segundo o governador Marcos Rocha, “manter um alto índice de frequência escolar é fundamental para garantir a permanência e o sucesso dos estudantes na rede pública”. A secretária Ana Lúcia Pacini destaca que “o resultado é fruto do trabalho conjunto entre escolas, famílias e gestores para assegurar o direito à educação”.

O desempenho de Rondônia reflete o compromisso do estado com a educação pública e com as políticas sociais de combate à pobreza. Além de cumprir uma exigência do Bolsa Família, o alto índice de registro de frequência escolar também contribui para a permanência dos estudantes na escola e para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem.