Porto Velho, Rondônia - O ex-presidente da República
Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta terça-feira (10) ao ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal
que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições
presidenciais de 2022. Durante a oitiva, Bolsonaro negou envolvimento em
qualquer trama golpista, rechaçou a ideia de prisões de autoridades e admitiu
ter discutido com militares alternativas “dentro da Constituição” para
contestar o resultado eleitoral.
As declarações foram dadas no contexto da investigação que
apura a existência de um “núcleo crucial” responsável por articulações
antidemocráticas. Bolsonaro figura como um dos oito réus indicados pela
Procuradoria-Geral da República (PGR).
Discussões com militares e alternativas constitucionais
Ao ser questionado por Moraes sobre encontros com membros
das Forças Armadas, Bolsonaro reconheceu que houve reuniões com comandantes
militares para discutir possíveis soluções jurídicas e institucionais após a
derrota nas urnas. As conversas, segundo ele, não resultaram em decisões
concretas e teriam sido “descartadas” ainda nas primeiras reuniões.
“As conversas eram bastante informais, não era nada
proposto, ‘vamos decidir’. Era conversa informal para ver se existia alguma
hipótese de um dispositivo constitucional para a gente atingir o objetivo que
não foi atingido no TSE. Isso foi descartado na segunda reunião”, afirmou.
O ex-presidente ainda argumentou que não havia condições
políticas ou institucionais para viabilizar qualquer ruptura democrática.
“Não tinha clima, não tinha base minimamente sólida para
fazer coisa”, declarou.
Negativa de apoio militar para ruptura
Sobre um eventual apoio do então comandante da Marinha,
almirante Almir Garnier, Bolsonaro foi direto: “Em hipótese alguma Garnier
colocou tropas à minha disposição”. Segundo ele, em um cenário de estado de
sítio, “as medidas seriam outras”.
Em outro trecho do depoimento, Bolsonaro explicou que os
diálogos com militares trataram de temas como protestos de caminhoneiros e
aglomerações em frente a quartéis. Ele mencionou que se discutia o uso de
Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mas sem ultrapassar os limites da legalidade:
“Jamais saindo das quatro linhas”, frisou.
Isolamento pós-eleitoral e encontros informais
O ex-presidente descreveu o período posterior à eleição como
de “vazio” e afirmou que passou a manter contato informal com oficiais das
Forças Armadas. Para ele, as visitas tinham caráter pessoal e buscavam
preencher o isolamento vivido após a derrota.
“Conversei sim com militares, de forma isolada, para trocar
informações sobre a conjuntura. Porque, ministro, quando você perde uma
eleição, é um vazio que o senhor não imagina”, relatou.
Desculpas ao ministro Alexandre de Moraes
Durante o interrogatório, Bolsonaro foi confrontado por
Moraes sobre declarações passadas em que insinuava que ministros do STF
estariam envolvidos em esquemas de propina relacionados às eleições. Ao ser
questionado sobre quais provas sustentavam essas afirmações, Bolsonaro recuou e
pediu desculpas diretamente ao relator.
“Não tem indícios nenhum, senhor Ministro. Tanto é que era
uma reunião para não ser gravada. Um desabafo, uma retórica que eu usei. Se
fossem outros três ocupando, teria falado a mesma coisa. Então, me desculpe,
não tinha qualquer intenção de acusar de qualquer desvio de conduta os senhores
três.”
A declaração foi feita em tom conciliador, na presença dos
demais ministros da Primeira Turma do STF, durante a sexta sessão de
depoimentos com os acusados de integrar a suposta articulação antidemocrática.
Desenvolvimento do processo
O julgamento segue em curso no STF e inclui outros
depoimentos de investigados no que foi classificado como o “núcleo crucial” da
tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República ainda analisa as
informações colhidas e poderá apresentar novas denúncias ou arquivar a ação
conforme os desdobramentos processuais.
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