Foto acessível: mesa de autoridades

Porto Velho, Rondônia - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta segunda-feira (5/5), da abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. A iniciativa é promovida de forma conjunta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público de Rondônia, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Ministério Público do Trabalho. O objetivo é conscientizar servidores e sociedade sobre práticas abusivas e preconceituosas no ambiente de trabalho.


Atuação conjunta

O evento contou com a presença de autoridades das instituições envolvidas. A promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, coordenadora da Comissão de Equidades de Gênero do MPPRO, esteve presente, juntamente com o promotor de Justiça Julian Imthon Farago. Em sua fala ela destacou a importância da união dos órgãos públicos no combate a condutas que violam a dignidade de trabalhadores e trabalhadoras.

Ela ressaltou que o enfrentamento ao assédio e à discriminação precisa ser feito de forma coletiva e articulada. A promotora elogiou a atuação do Comitê de Equidade e Diversidade, do qual o MPRO também faz parte, como espaço que promove ações concretas de conscientização e incentivo à construção de ambientes mais inclusivos.

Compromisso do MPRO

Flávia Shimizu destacou que o MPRO tem adotado medidas para prevenir e combater o assédio no ambiente institucional. A Resolução nº 41, de 2022, instituiu a política de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, com foco na criação de ambientes de trabalho seguros e acolhedores, bem como enfatizou o Código de Ética da instituição, que serve como um guia para a conduta de todos os membros do MPRO, garantindo padrões de responsabilidade e integridade.



A promotora também mencionou o trabalho da Comissão de Prevenção ao Assédio Sexual, que atua junto à Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. As comissões desenvolvem ações educativas, promovem escuta ativa e oferecem suporte a quem precisa denunciar situações de abuso.

Ambientes de trabalho

O Código de Conduta do MPRO veda expressamente qualquer prática de assédio moral ou sexual, reafirmando o compromisso da instituição com a ética e a dignidade no serviço público. “Normas, por si só, não mudam a realidade. É preciso fortalecer a escuta, proteger quem denuncia e promover uma cultura de tolerância zero a qualquer forma de violência ou constrangimento”, afirmou a promotora.

Segundo ela, a realização da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação representa a renovação de um pacto institucional por ambientes de trabalho baseados no respeito, na equidade e no bem-estar de todas as pessoas.

Objetivo da Semana

A proposta da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é que os participantes compreendam os diferentes tipos de assédio e de discriminação no trabalho, suas consequências e formas de manifestação. A iniciativa busca ainda apresentar estratégias de prevenção e enfrentamento, promovendo ambientes laborais mais saudáveis e seguros.


Palestra

Outra contribuição do MPRO se deu por meio da analista em Psicologia Amanda Souza de Oliveira Cabral Bruno, que ministrou a palestra: Ambiente de trabalho sem assédio e discriminação - Como promover o diálogo, facilitar o feedback, acolher queixar e encaminhar denúncias. Foi logo depois da abertura do evento, no canal da Emeron do You Tube, sob a mediação da Juíza Miria do Nascimento de Souza

Direito protegido

Toda pessoa tem o direito de trabalhar em um ambiente livre de violência, assédio ou preconceito. O Ministério Público de Rondônia atua na proteção desse direito, por meio de ações que garantem ambientes de trabalho baseados na justiça, no respeito e na valorização da dignidade humana.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)