MP apresenta ações de combate às queimadas durante curso sobre prevenção e controle de incêndios na floresta amazônica

O evento teve a presença do secretário de Segurança (de azul), sentado ao lado da promotora de Justiça

Porto Velho, Rondônia - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ministrou aula magna em que abordou o modelo de atuação institucional na proteção do bioma amazônico, durante evento que marcou o início do Curso de Combate aos Incêndios Florestais, promovido pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia. A atividade, realizada na última sexta-feira (2/5), em Porto Velho, oportunizou a exposição do plano de ação do MP para a crise ambiental e climática registrada no ano passado.

A palestra foi ministrada pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que falou sobre a atuação do Ministério Público nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Amazônia, abrangendo as atividades executadas em 2024 e o planejamento para o ano de 2025, sob a responsabilidade do GAEMA.

Fazendo um especial recorte sobre a crise ambiental e climática instalada no estado no ano passado, a integrante do MP lembrou que, entre janeiro e setembro de 2024, Rondônia registrou 7.282 focos de incêndio - maior volume identificado em 14 anos, representando um aumento de 169% em relação a 2023, conforme dados do observatório social do estado.

“Nós tivemos perda da biodiversidade, emissão de gases de efeito estufa e graves impactos na saúde pública”, disse a palestrante, ilustrando o cenário desafiador, que exigiu, conforme disse, uma interlocução entre todos os órgãos com atribuições na área.


Diante desse contexto - evidenciado, inclusive, pelo fato de Porto Velho registrar, à época, a pior qualidade do ar do país —, Valéria Giumelli afirmou que o GAEMA elaborou um plano de ação, executado com o apoio de órgãos ambientais e das forças de segurança.

As medidas incluíram a criação de sala de situação, deflagração de operações em áreas com incêndios (Temporã I e II); patrulhamentos em campo; integração com ações federais e estaduais, repressão penal e expedição de recomendação voltada ao estado para destacamento de orçamento para a temática.

O cronograma de atividades para 2025, a estrutura do GAEMA e seu funcionamento também foram pontos abordados durante a exposição. Por fim, agradeceu o convite e ressaltou a importância do Corpo de Bombeiros nas parcerias institucionais e na atuação de combate a queimadas e incêndios florestais em proteção da Floresta Amazônica.

Homenagem – Ao final do evento, a Promotora de Justiça recebeu uma homenagem da corporação pela participação no evento. A atividade teve a presença do secretário de Segurança, Felipe Bernardo Vital, e do comandante-geral da corporação, coronel BM Nilvaldo Ferreira.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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