Presidente do INSS: dinheiro de aposentados e pensionistas vítimas da fraude no instituto será devolvido na conta do segurado — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução


A partir do dia 23 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a validação biométrica para o desbloqueio de novos empréstimos consignados destinados a aposentados e pensionistas. A medida tem como objetivo aumentar a segurança dos beneficiários e prevenir fraudes no sistema.

Segundo despacho assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, publicado nesta segunda-feira (19), a iniciativa visa “mapear vulnerabilidades operacionais” e implementar “medidas corretivas e aprimoramentos”, garantindo maior conformidade e segurança nos processos relacionados aos empréstimos consignados.

Essa decisão reforça a necessidade de avaliação imediata do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, sobretudo diante do crescente número de reclamações de fraudes.

Em maio de 2023, auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou cerca de 35 mil reclamações referentes à liberação indevida de empréstimos consignados, muitos deles sem qualquer solicitação por parte dos beneficiários. Em razão disso, no dia 7 de maio de 2025, o TCU determinou a suspensão dos descontos referentes a empréstimos consignados até que o beneficiário solicite expressamente o desbloqueio. A decisão foi mantida em julgamento unânime, que também negou recursos apresentados pelo INSS e por entidades associativas.

O bloqueio de novos descontos para empréstimos consignados, que já havia sido determinado no início de maio, passa a contar agora com a exigência formal da biometria, cuja aplicação deve ser realizada por meio do aplicativo Meu INSS, com reconhecimento facial, ou presencialmente, em instituições financeiras credenciadas.

Assim, apenas novos contratos de empréstimos consignados poderão ser desbloqueados após a validação biométrica, enquanto operações anteriores permanecem inalteradas.

A adoção da biometria como requisito para contratação busca proteger os segurados, especialmente aposentados e pensionistas, contra fraudes que colocam em risco a segurança financeira e a integridade dos seus benefícios.