Porto Velho, Rondônia - O Departamento Estadual de
Trânsito de Rondônia (Detran-RO) anunciou a abertura das inscrições para o
programa CNH Social, que ocorrerá a partir da próxima sexta-feira, 30 de maio
de 2025. Serão oferecidas 1.500 vagas para candidatos que desejam obter a
primeira habilitação de forma gratuita, com recursos totais de R$ 5,5 milhões
destinados ao projeto.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento
essencial para o exercício do direito de dirigir, além de representar, para
muitos, uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Em Rondônia, o
Governo Estadual, por meio do Detran-RO, está promovendo mais uma edição do
programa CNH Social, com o objetivo de ampliar o acesso à habilitação para
pessoas de baixa renda.
Detalhes do programa
O projeto é voltado exclusivamente para aqueles que
pretendem obter a primeira habilitação e oferece gratuidade em todas as etapas
do processo, incluindo aulas teóricas, práticas, exames médicos e psicológicos,
além da isenção de todas as taxas administrativas.
De acordo com o Detran-RO, as inscrições deverão ser
realizadas exclusivamente pelo site oficial da instituição, a partir do dia 30
de maio de 2025. O processo ocorrerá de forma totalmente online, visando
garantir a acessibilidade e a transparência na seleção dos candidatos.
Critérios para participação
Para participar do programa, é necessário que o candidato
atenda a todos os seguintes requisitos:
Estar inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Ter 18 anos completos ou mais na
data da inscrição;
Residir no estado de Rondônia há
pelo menos dois anos;
Possuir renda familiar de até
dois salários mínimos, ou renda per capita de até meio salário mínimo.
Esses critérios visam assegurar que o benefício seja
destinado prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social e
econômica.
Distribuição das vagas
Ao todo, o programa disponibilizará 1.500 vagas,
distribuídas entre ampla concorrência e reserva para pessoas com deficiência
(PcDs). A distribuição será proporcional ao número de habitantes de cada
município, de forma a garantir uma abrangência equitativa em todo o território
estadual.
Segundo informações do Detran-RO, a iniciativa conta com um
investimento total de R$ 5,5 milhões, destinados à cobertura integral dos
custos do processo de habilitação dos selecionados.
Importância do programa
A CNH Social representa uma política pública relevante para
a promoção da inclusão social e da mobilidade urbana. Além de possibilitar que
cidadãos de baixa renda obtenham a habilitação de forma gratuita, o programa
também contribui para ampliar as possibilidades de inserção profissional,
especialmente em setores que exigem o porte da CNH como pré-requisito, como
transporte, logística e serviços.
Ademais, a oferta de vagas reservadas para pessoas com
deficiência reforça o compromisso do Estado com a promoção da igualdade de
oportunidades e da acessibilidade.
As inscrições para a CNH Social em Rondônia configuram uma
importante oportunidade para a população de baixa renda, garantindo acesso
gratuito à obtenção da primeira habilitação. O Detran-RO orienta que os
interessados fiquem atentos ao prazo de inscrição e às orientações disponíveis
no site oficial do órgão.
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