MPRO levará serviços essenciais a cinco municípios na primeira fase do MP Itinerante

Nesta etapa o projeto atende - Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Parecis e Castanheiras

Porto Velho, Rondônia - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) dará início à primeira fase do projeto MP Itinerante no ano de 2025, levando serviços essenciais à população de cinco municípios do estado. A ação ocorrerá entre os dias 17 e 21 de março, oferecendo atendimentos nas áreas da infância, educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, serviços públicos, direitos dos idosos, assistência social e combate à violência doméstica, entre outros.

Na ocasião, além de coordenar a ação na totalidade, o MP atuará na escuta das necessidades da comunidade, reuniões com instituições e inspeção em todos os serviços públicos existentes na região. Com apoio jurídico e em todas as áreas de defesa de direitos fundamentais do cidadão. Trabalho coordenado entre todas as instituições parceiras do projeto. A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional é historicamente um dos serviços mais procurados pela população.

Inicia em Primavera de Rondônia

A abertura do projeto em 2025 acontecerá em Primavera de Rondônia. A prefeitura terá uma participação ativa no evento, por meio de suas secretarias e órgãos vinculados:

• Secretaria Municipal de Assistência Social: atualização do CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e passe livre.
• Secretaria Municipal de Saúde: vacinação, testes rápidos (sífilis, HIV, hepatites, etc), aferição de pressão arterial e atualização de dados do cartão SUS.
• Secretaria Municipal de Educação: atendimento do programa Busca Ativa Escolar.
• Cartório de Registro Civil: emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de registros civis.
• Junta de Serviço Militar de Pimenta Bueno: atendimento e orientações para a emissão da carteira de reservista, alistamento militar e agendamento do juramento à bandeira.
• Conselho Tutelar: atendimento e orientações sobre direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O projeto conta com a participação de diversas instituições parceiras, que oferecerão serviços como emissão de documentos, regularização de CPF, atendimento ao consumidor, orientações sobre direitos trabalhistas, educação fiscal e prevenção de incêndios.

Serviços oferecidos

Além dos atendimentos do MPRO, outras instituições participarão com serviços como:

• Ministério Público do Trabalho: colheita de denúncias e acompanhamento de procedimentos trabalhistas;
• Ministério do Trabalho e Emprego: emissão de CTPS digital, seguro-desemprego e informações sobre abono salarial, registro profissional, FGTS;
• Controladoria-Geral da União: Divulgação e sensibilização sobre as ações de Educação Cidadã;
• Tribunal de Contas do Estado: conscientização sobre a fiscalização dos recursos públicos;
• Cartório de Registro Civil: emissão, retificação ou 2ª via de certidões (nascimento, casamento, óbito);
• Energisa: negociação de débitos, troca de lâmpadas, ligação e transferência de titularidade.
• Polícia Civil: emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN);
• Correios: inscrição e regularização de CPF;
• Corpo de Bombeiros: prevenção de incêndios e primeiros socorros;
• Sefin: regularização de IPVA e educação fiscal;
• Seduc: atendimento do programa Busca Ativa Escolar e orientações sobre o Programa Pé de Meia;
• Emater: orientação sobre crédito rural e agricultura familiar;
• Sedam: informações sobre licenciamento ambiental e uso correto de recursos naturais;
• Idaron: orientação sobre defensivos agrícolas;
• Procon: atendimento ao consumidor e recebimento de reclamações;
• DER: emissão de passe livre para idosos e para pessoas com deficiência;
• Detran: renovação de CNH, emissão de licenciamento de veículos;
• Sesi: oficina de robótica;
• Sebrae: atendimento ao Microempreendedor individual (MEI).

Cronograma na semana

Os atendimentos acontecerão das 8h às 17h, conforme o cronograma:

1. Primavera de Rondônia – 17/3 (segunda-feira), na escola José Severino dos Santos;
2. São Felipe do Oeste – 18/3 (terça-feira), na escola Geone Silva Ferreira;
3. Alto Alegre dos Parecis – 19/3 (quarta-feira), na escola Artur da Costa e Silva;
4. Parecis – 20/3 (quinta-feira), na escola José Cestari;
5. Castanheiras – 21/3 (sexta-feira), na escola Francisca Júlia dos Santos.

O MP Itinerante tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população e garantir o acesso a direitos fundamentais. A comunidade está convidada a participar e aproveitar os serviços oferecidos gratuitamente.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)