Concessão da autorização de uso visa a exploração de atividade comercial em uma área total de 5 mil metros quadrados

Porto Velho, Rondônia - No intuito de credenciar interessados em obter autorização para trabalhar com parque de diversões e brinquedos no espaço destinado à 40ª edição do Arraial Flor do Maracujá, a Prefeitura de Porto Velho divulgou o edital de chamamento público nº 012/2024/Semusb.

A documentação para o credenciamento dos interessados deve ser entregue em envelopes lacrados até o próximo dia 10 de junho, na sede do Departamento de Posturas Urbanas (Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos), à rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial, zona Norte da cidade, no horário das 8h às 13h.

O evento, que faz parte dos festejos juninos e tem expectativa de atrair grande público, a exemplo de anos anteriores, acontece de 21 a 30 de junho deste ano, no Parque dos Tanques, localizado na av. Lauro Sodré, nº 3102, bairro Costa e Silva.

A ação de credenciamento realizada pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), por meio do Departamento de Posturas Urbanas, acontece via Termo de Cooperação Técnica assinado com a Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), responsável pelo arraial.

De acordo com o edital, a concessão da autorização de uso visa a exploração de atividade comercial em uma área total de 5 mil metros quadrados, destinada especificamente ao funcionamento do parque de diversões e dos brinquedos.

BRINQUEDOS

Podem se cadastrar pessoas a partir dos 18 anos e que trabalham com piscina de bolinha, escorregador inflável, roda gigante, cama elástica, carrinho de bate-bate, chapéu mexicano, touro mecânico, barraca de chumbinho, carrossel de cavalinhos, barraca de fliperama e tobogã inflável, entre outros similares.

A pessoa selecionada deverá ter todas as autorizações necessárias para a instalação e funcionamento dos brinquedos, o que inclui laudo de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros. Além disso, é preciso que os brinquedos estejam em ótimo estado de conservação e funcionamento, sem representar riscos para os usuários.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)