Governo gaúcho assinou termo de cooperação com os municípios para montagem dos cinco primeiros Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs)

Porto Velho, Rondônia - O governo do Rio Grande do Sul assinou na quinta-feira com as prefeituras de Porto Alegre e Canoas o termo de cooperação para instalação dos primeiros cinco Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs), chamados popularmente de “cidades provisórias”, que vão receber desabrigados pelas fortes chuvas que castigaram o estado. 

Também foram definidos os locais de construção. Novas medidas habitacionais voltadas para a população de baixa renda, entre elas a construção de casas definitivas e temporárias, serão anunciadas nesta sexta-feira elo governador Eduardo Leite.

Os cinco espaços anunciados pelo estado poderão abrigar 3,7 mil pessoas. Em Porto Alegre, estão previstas estruturas no Centro Humanístico Vida, no estacionamento do Porto Seco e no Centro de Eventos Ervino Besson. As unidades na capital gaúcha terão capacidade para acolher até duas mil pessoas.

Já em Canoas, os CHAs serão montadas na avenida Guilherme Schell, próximo à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), e no Centro Olímpico Municipal (COM). Cerca de 1.700 moradores serão acolhidos nos dois locais. A gestão estadual aponta que os CHAs terão “toda a estrutura necessária para atender às demandas das famílias”, como segurança pública.

A infraestrutura prevista para os CHAs é a mesma utilizada em hospitais de campanha. Serão espaços modulares em formato de galpão (retangular) e tenda piramidal, com estruturas metálicas e divisórias internas que irão definir os espaços ocupados por cada uma das famílias. Outra parte dos centros será composta por 208 casas montáveis cedidas pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com capacidade média de cinco pessoas por unidade.

Casas Emergenciais

Na quinta-feira, a primeira casa emergencial foi instalada em Canoas durante treinamento realizado pela Acnur com um grupo de dez militares para explicar como deve ser feita a montagem. A equipe instalou a moradia do zero, desde a abertura das caixas utilizadas para o transporte da estrutura até a colocação de bases, paredes, janelas, teto e porta.

O CHA da Avenida Guilherme Schell vai contar com esse modelo de casa. Das 208 unidades anunciadas, 108 já estão no território gaúcho, e as outras cem estão em trânsito. Oito delas vieram de Roraima e o restante estava na Colômbia.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO ressaltam a preocupação com o modelo habitacional temporário que, em outras ocasiões, como no Haiti, se tornaram lares definitivos, com a população permanecendo naquela área mesmo após o fim das tragédias, provocando o aparecimento de novas favelas.

— Experiências ao redor do mundo mostram que cidades temporárias acabaram alimentando a gentrificação dos locais abandonados em função da tragédia. Há uma preocupação muito grande sobre quais são os objetivos associados à proposta — afirma Betânia Alfonsin, pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles.

Já o governo gaúcho reafirmou na quinta-feira que “os Centros Humanitários de Acolhimento são uma solução transitória entre os abrigos onde as pessoas estão atualmente, que são alojamentos provisórios, e as residências definitivas do programa habitacional já anunciado pelo governo Federal.”

Início em 20 dias

O termo de cooperação assinado na quinta-feira prevê ações conjuntas para garantir serviços necessários para a instalação, manutenção e desmontagem dos CHAs, além de infraestrutura essencial, como segurança pública, àqueles que perderam suas casas.

Cabe a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomércio) a contratação da empresa que vai erguer os CHAs e custear a gestão do espaço. De acordo com o governo estadual, a entidade espera concluir o processo contratual até o início da próxima semana. Os centros devem começar a funcionar até 20 dias depois.

Os espaços contarão com cozinha, refeitório, lavanderia, fraldário, áreas para assistência médica e social, de convivência, para crianças, animais de estimação, além de banheiros masculinos, femininos e neutros. Atualmente, o estado tem pouco mais de 400 abrigos e 21,6 mil pessoas desabrigadas.


Fonte: O GLOBO