Para as demais carreiras, plano é reajustar apenas benefícios, como auxílio-alimentação. Esther Dweck, do Ministério da Gestão, quer usar parte dos R$ 15,7 bilhões que podem ser antecipados para cobrir gastos

Porto Velho, Rondônia - A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, pretende usar uma parcela dos R$ 15,7 bilhões, caso o dinheiro seja liberado, para conceder reajuste a servidores públicos federais. A prioridade é aumentar, neste ano, o salário de cerca de 200 mil servidores da educação, categoria que faz greve em algumas localidades. Para as demais carreiras, o plano é elevar benefícios.

Os R$ 15,7 bilhões se referem a um gasto extra que pode ser autorizado pelo Congresso para que o governo tenha recursos para honrar despesas, incluindo gastos que ainda não estão previstos no Orçamento. Essa autorização foi incluída de última hora no projeto de lei que recria o DPVAT, aprovado na noite de terça-feira na Câmara dos Deputados. O texto ainda vai ao Senado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por sua vez, disse ontem que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos. Ele acrescentou que, em 2024, isso não será possível, pois o “Orçamento está fechado”.

O assunto foi discutido em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), instância do governo que toma decisões sobre o Orçamento e é formada pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Gestão e pela Casa Civil da Presidência da República.

— Na verdade, ela (Dweck) apresentou cenários a cada ministério. Planejamento e Fazenda, sobretudo, vão devolver para a Casa Civil, que vai fazer um apanhado. É tudo desafiador, né? Temos que equacionar as contas públicas, tem votações importantes que vão acontecer semana que vem no Congresso — afirmou Haddad.

Em 2023, a equipe econômica concedeu um reajuste de 9% para diversas categorias e enfrenta agora pressão para um aumento neste ano.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Dweck está “fervilhando de problemas” e defendeu o direito de greve.

— Ela (Dweck) está fervilhando de problemas. Acho até que não devia ter deixado ela vir para cá, devia ficar negociando antes que a gente receba de presente as greves — disse. — A gente pode até não gostar, mas (greves) são direito democrático dos trabalhadores. Não tenho moral para falar contra greve, nasci das greves. Então, sou obrigado a reconhecer.

A prioridade da equipe da Gestão é reajustar o salário de professores federais. O percentual de aumento para a categoria ainda será definido na mesa de negociação, mas a estimativa inicial é de um impacto de R$ 1 bilhão nas contas públicas em 2024.

Para as demais carreiras do funcionalismo, o plano do governo é reajustar apenas os benefícios: auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%); auxílio-saúde, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215; e auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, disse que vai reabrir a mesa de negociação com as diversas carreiras do funcionalismo até julho. Caso haja concordância dos servidores, o reajuste dos benefícios virá na folha de maio, paga em julho:

— Esperamos beneficiar a totalidade de servidores.


Fonte: O GLOBO