Porto Velho, Rondônia - Os contribuintes que pagaram mais imposto de renda do que deveriam em 2024 já podem se preparar para receber suas restituições a partir do final de maio.

Como ocorre anualmente, a Restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será realizada de forma escalonada em cinco lotes.

Quem tem prioridade na restituição?

A Receita Federal estabelece uma ordem de prioridade que beneficia principalmente os idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, e professores cuja principal fonte de renda seja o magistério.

Além disso, a opção pela declaração pré-preenchida e a solicitação de restituição via Pix podem acelerar o processo para quem indicar a chave Pix na declaração.

Como funciona o calendário de restituição?

O calendário para 2024 mantém a estrutura tradicional, começando já no fim de maio.

Importante destacar que a celeridade na entrega da declaração pode resultar na antecipação do reembolso.

Confira as datas importantes:
  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 28 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 30 de agosto
  • 5º lote: 30 de setembro

Os valores são corrigidos pela taxa Selic desde maio até o mês anterior ao depósito, com um adicional de 1% no mês em que o depósito é realizado.

Como consultar e o que fazer em caso de problemas?

Para verificar se a declaração foi processada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e procurar pela “Consulta à Restituição” onde será necessário fornecer CPF, o ano da declaração, data de nascimento e um código verificador.

Dica: Em caso de problemas como erro na indicação da conta ou cancelamento da mesma, os recursos são transferidos para o Banco do Brasil, onde permanecem à disposição do contribuinte por um ano.

O que é novo no portal da Receita Federal?

O portal de serviços da Receita Federal está substituindo o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Através do novo ambiente, chamado “Meu Imposto de Renda”, os contribuintes podem não apenas conferir as restituições, mas também administrar diversas outras demandas relacionadas ao IRPF.

O compromisso com as atualizações e a eficiência na restituição do Imposto de Renda demonstra a responsabilidade da Receita Federal em facilitar e agilizar os procedimentos para os contribuintes, garantindo que o excesso de impostos pagos seja devolvido de maneira organizada e justa.

Fonte: O Antagonista