
Porto Velho, Rondônia - O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira, (28/02), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF.
A reunião envolveu chefes e representantes dos MPs brasileiros, com sua realização em formato híbrido, presencial e online. Em pauta estavam demandas relativas aos Grupos Nacionais de Direitos Humanos; de Defesa do Consumidor e de Apoio Criminal, além de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação (MEC) e o CNPG pra propiciar intercâmbio e cooperação institucional, técnica e científica, com vistas ao estabelecimento de colaboração que concorra para o aperfeiçoamento de mecanismos de fiscalização de políticas públicas voltadas à concretização e tutela do direto à educação.
A reunião abre oficialmente os trabalhos do Conselho no ano de 2024, sob a regência do presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior.
CNMP
Atendendo a uma série de compromissos institucionais na capital federal, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira também participou na terça-feira (27/2) da 2ª sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP, em que também foram definidas e discutidas propostas e apresentadas recomendações relativas ao trabalho de Comissões que compõem o Conselho, dentre outros assuntos de interesse das instituições.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)