Contraproposta apresentada por entidades representativas de servidores públicos é alvo de resistência da equipe econômica do governo Lula. (Foto reprodução)

Porto Velho, RO - O governo federal liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está enfrentando pressões de servidores públicos enquanto resiste à ideia de conceder reajustes salariais em 2024. Na semana passada, entidades representativas dos servidores do Poder Executivo federal, integrantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), apresentaram ao governo uma contraproposta de reajuste salarial, exigindo correções já neste ano. Entretanto, a equipe econômica do governo parece resistir a essa demanda.

As entidades enviaram um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 10 de janeiro, propondo uma recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, e as duas seguintes de 7,5%, a serem implementadas nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026, respectivamente.

Essa contraproposta surge como resposta ao que o governo federal apresentou no final de 2023. Em essência, a proposta oficial congelaria os salários dos servidores federais neste ano e prometeria reajustes apenas em 2025 e 2026, oferecendo aumentos apenas nos auxílios para 2024 (detalhes abaixo).

Fontes do Ministério da Fazenda afirmam que não haverá reajuste salarial em 2024 devido a restrições orçamentárias. A equipe econômica está empenhada em cumprir a meta de eliminar o déficit fiscal. Para isso, o Ministério do Planejamento e Orçamento estima que serão necessários R$ 168 bilhões em receitas adicionais.

Conceder reajuste aos servidores do Executivo neste ano resultaria em despesas adicionais e prejudicaria os planos do governo de atingir a meta de equilíbrio fiscal, um compromisso reiterado pelo ministro Fernando Haddad.

A decisão de não conceder reajuste em 2024 também é vista como uma demonstração de compromisso do governo em reduzir os gastos, especialmente em um momento em que o Congresso está pressionando por uma reforma administrativa.

As demandas dos servidores, seja em termos de remuneração ou outras questões, são discutidas em reuniões periódicas da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi retomada no ano passado. A primeira reunião da Mesa para 2024 ainda não foi agendada.

O governo convocou algumas reuniões específicas, mas a expectativa é que a Mesa geral só ocorra na segunda quinzena de fevereiro, após o Carnaval. A Mesa é coordenada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, que atua como auxiliar da ministra Esther Dweck.

Para compensar a ausência de reajustes salariais em 2024, o governo propôs aumentar os valores dos auxílios a partir de 1º de maio, coincidindo com o Dia do Trabalhador:

  • O auxílio-alimentação subiria de R$ 658 para R$ 1.000,00.
  • O auxílio-saúde aumentaria de um valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00.
  • O auxílio-creche passaria de R$ 321,00 para R$ 484,90.

Essas mudanças representariam um aumento de 51,06% nos auxílios.

Adicionalmente, o governo indicou que concederia um reajuste de 9%, mas apenas para os anos de 2025 e 2026, dividido em duas parcelas de 4,5% cada, a serem pagas em maio de 2025 e maio de 2026.

O governo ressalta que, no ano passado, concedeu um aumento salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, o qual precisou ser aprovado pelo Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. Além disso, o auxílio-alimentação teve um aumento de 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.

Da esq. p/ direita, a secretária adjunta de Relações de Trabalho, Meri Lucas, o secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, e a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Regina Coeli Moreira Camargos, na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, em 18/12 André Corrêa/MGI (Foto reprodução)