Porto Velho, RO - O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está atualmente analisando a possibilidade de implementar um modelo de subsídios para reduzir o impacto da transição energética nas contas de luz dos brasileiros. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que se encontra em Davos promovendo o Brasil como uma potência em energia verde, revelou esta iniciativa.

“Estamos estudando alternativas”, afirmou Silveira em uma entrevista à Folha de S.Paulo. O ex-presidente Lula tem criticado repetidamente a disparidade entre os valores pagos pelos grandes consumidores, principalmente as empresas, no mercado livre de energia, em comparação com o que é pago pelos consumidores comuns.

Silveira enfatizou que a intenção não é rotular incentivos esses como "subsídios", mas sim encontrar maneiras de financiar o impacto que a transição energética terá nas contas de luz e garantir que essa transição não prejudique a economia.

O ministro ressaltou que, se o governo tiver recursos disponíveis para promover as fontes de energia renováveis ​​sem elevar as contas de energia, o Brasil poderá se tornar um líder global na descarbonização.

Ele sugeriu que esses recursos poderiam ser obtidos a partir do setor de petróleo. Apesar de considerar a importância dos biocombustíveis para o país, Silveira vê na exploração de combustíveis fósseis na região da foz do rio Amazonas uma espécie de proteção durante a transição energética.

A transição energética e a crise climática são temas centrais na reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, onde Silveira e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estão promovendo o Brasil como um destino essencial para aqueles que buscam usar apenas fontes de energia limpa.

Enquanto Marina Silva demonstra hesitação em fundamentar o uso de combustíveis fósseis, Silveira vê neles uma espécie de compensação necessária e critica as críticas de países ricos, como a França, à prospecção na costa equatorial brasileira, perto da foz do maior rio do país, chamando -como de "neocolonialismo".

O ministro argumentou que a lei ambiental brasileira é rigorosa em relação à pesquisa e exploração de petróleo, o que encarece a operação petrolífera. Ele também destacou que os combustíveis fósseis ainda podem ser usados ​​por mais duas ou três décadas, enquanto as reservas atuais em exploração no país deverão entrar em declínio antes de 2030, de acordo com um estudo da Petrobras.

Silveira também defendeu uma maior integração energética na América do Sul, por meio de linhas de transmissão, com países vizinhos como Venezuela, Colômbia e Bolívia. A compra de energia da Venezuela foi suspensa durante o governo de Jair Bolsonaro e retomada sob a administração de Lula.

Questionado sobre as negociações com o Paraguai em relação à tarifa paga pelo Brasil pela energia de Itaipu, Silveira afirmou que considera o preço atual adequado.

O ministro também expressou preocupação com as privatizações no setor de energia, argumentando que representam um risco para a segurança energética. No entanto, ele elogiou os leilões de linhas de transmissão realizadas pelo governo Lula nos últimos meses.

Silveira destacou a importância de melhorar a regulação e, em alguns casos, usar instrumentos legais disponíveis para garantir que as empresas cumpram seus compromissos na prestação de serviços públicos. Quando questionado se a retirada das empresas de prestação de serviços públicos seria uma opção, ele respondeu afirmativamente, mencionando a possibilidade de judicialização e multas como ferramentas disponíveis. O ministro enfatizou que, no setor elétrico, é necessário equilibrar o lucro com o cumprimento dos serviços públicos, destacando a importância da intervenção do Estado nesse setor para proteger áreas essenciais, como a segurança, a saúde e a educação.