![]() |
| Alexandre de Moraes, ministro do STF, atende pedido de Thereza Sena devido a tratamento de esclerose múltipla. (Foto reprodução) |
Porto Velho, RO - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deliberou sobre uma série de transações apresentadas por investigados envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, em relação às medidas cautelares que estavam sob sua relatoria. Como as decisões do ministro foram tomadas durante o regime de plantão do STF, nenhum dos membros da Corte deliberaram apenas sobre seus próprios relatorias.
Entre as demandas atendidas pelo ministro, destacam-se pedidos que variam desde a retirada temporária de tornozeleiras eletrônicas até autorizações para alterações de endereço e opções para concursos públicos. Dentre os requerentes, a pastora evangélica Thereza Helena Oliveira Souza Sena, investigada nos atos de janeiro, solicita a retirada temporária do equipamento de monitoramento alegando a necessidade de realização de exames médicos relacionados ao tratamento de esclerose múltipla. Moraes acatou temporariamente o pedido da pastora, ressaltando que a medida não a exime do cumprimento das demais medidas cautelares.
Outros indivíduos também recorreram ao ministro com diversas propostas. Lilia Cristina de Rezende requereu a alteração da área de cobertura da tornozeleira em razão de uma mudança de residência, pedido que foi deferido por Moraes. Marilete Pires Cabreira obteve autorização para deslocar-se para uma cidade onde será realizado um concurso público, e o ministro, apesar de solicitar informações planejadas sobre os dados das provas, não objetou à viagem para esse fim específico.
Por outro lado, o pedido de Altino Pereira Bispo para permanecer 30 dias em um município diferente de sua residência foi rejeitado pelo relator, que exige uma solicitação genérica por falta de especificações incluídas sobre o trabalho e a localidade para garantir a justificativa de mudança.
As decisões de Moraes abrangem demandas dos investigados nos inquéritos do STF relacionados aos ataques aos Três Poderes, mostrando que o ministro, como relator desses processos, exerce um papel crucial na condução e definição de medidas cautelares relativas aos investigados.
