Prefeitura de Porto Velho Revoga Decreto e Publica Novas Datas do Recesso Administrativo

 Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho anunciou nesta terça-feira a revogação do Decreto nº 19.576, de 23 de novembro de 2023, e a publicação das novas informações para o recesso administrativo do município. O recesso agora será concedido no período de 26 de dezembro a 5 de janeiro de 2024, conforme previsto pelo Decreto n°19.599, de 29 de novembro de 2023.

O novo decreto prevê o recesso administrativo durante as festividades do Natal e do Ano Novo, além de abordar outras disposições relacionadas ao funcionamento dos órgãos municipais nesse período.

De acordo com as novas determinações, todos os órgãos municipais deverão operar em regime de plantão, obedecendo a escala estabelecida pelo titular de cada pasta. Contudo, mesmo durante o recesso, os serviços essenciais serão mantidos para garantir o funcionamento adequado da cidade.

Os serviços considerados essenciais incluem o atendimento médico ambulatorial e de Urgência e Emergência na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). A Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) continuará operando na limpeza pública. Já a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob) manterá os serviços de drenagem, asfalto e tapa-buraco. A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) seguirá com o serviço de inspeção

Fonte: Prefeitura de Porto Velho