Porto Velho, Rondônia - O tão aguardado Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (HEURO), cuja construção havia gerado grande expectativa na comunidade local, enfrenta uma revisão significativa. A Prefeitura de Porto Velho anunciou a revogação da licença de construção do hospital, alegando irregularidades por parte da empresa vencedora da concorrência pública, a Vigor Turé SA.
A decisão, divulgada por meio de uma nota oficial da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) em 11 de outubro de 2023, foi tomada devido a diversas irregularidades, sendo a principal delas a falta de documentos que comprovasse a propriedade do terreno onde o hospital seria construído. Além disso, a empresa não cumpriu outras exigências condicionais no Parecer de Análise n.º 334/2023 e no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) n .º 12/2023, que fazem parte do processo do Tribunal de Contas do Estado.
A empresa Vigor Turé havia protocolado o pedido de licença para a construção em 2022, mas a expedição da licença só ocorreu após a celebração de um Termo de Compromisso, que estabelecia um prazo de 90 dias para o cumprimento das exigências. No entanto, a empresa não conseguiu atender a essas exigências dentro do prazo, resultando na cassação da licença.
De acordo com a nota oficial da Semur, a cassação se baseou na ausência dos documentos de comprovação do direito de propriedade do lote em questão, bem como no descumprimento de outras exigências apresentadas no processo do Tribunal de Contas do Estado.
A revogação da licença de construção do HEURO lançou dúvidas sobre o futuro da obra e suas implicações para a comunidade de Porto Velho, que anseia por uma unidade de saúde de urgência e emergência de grande porte na região.
A decisão, divulgada por meio de uma nota oficial da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) em 11 de outubro de 2023, foi tomada devido a diversas irregularidades, sendo a principal delas a falta de documentos que comprovasse a propriedade do terreno onde o hospital seria construído. Além disso, a empresa não cumpriu outras exigências condicionais no Parecer de Análise n.º 334/2023 e no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) n .º 12/2023, que fazem parte do processo do Tribunal de Contas do Estado.
A empresa Vigor Turé havia protocolado o pedido de licença para a construção em 2022, mas a expedição da licença só ocorreu após a celebração de um Termo de Compromisso, que estabelecia um prazo de 90 dias para o cumprimento das exigências. No entanto, a empresa não conseguiu atender a essas exigências dentro do prazo, resultando na cassação da licença.
De acordo com a nota oficial da Semur, a cassação se baseou na ausência dos documentos de comprovação do direito de propriedade do lote em questão, bem como no descumprimento de outras exigências apresentadas no processo do Tribunal de Contas do Estado.
A revogação da licença de construção do HEURO lançou dúvidas sobre o futuro da obra e suas implicações para a comunidade de Porto Velho, que anseia por uma unidade de saúde de urgência e emergência de grande porte na região.
Por outro lado, a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU) esclareceu que as obras do HEURO fazem objeto do Contrato nº 0007/SESAU/PGE/2022, celebrado junto ao Governo do Estado de Rondônia e o Consórcio Vigor Turé. A SESAU ressalta que a empresa vencedora tinha a responsabilidade de obter toda a documentação necessária para o início das obras, incluindo as licenças e aprovações.
No entanto, a Vigor Turé não cumpriu os critérios contratuais mesmo após prorrogações de prazos concedidos pela Prefeitura Municipal de Porto Velho. A decisão de revogar a licença foi tomada devido à não conformidade com os termos pactuados no contrato.
Em Abril de 2023, a Secretaria emitiu a Ordem de Serviço para início das obras mediante a apresentação de todas licenças e aprovações necessárias por parte da Contratada, e juntamente à LICENÇA DE OBRAS Nº 198/2023 expedida pela Prefeitura Municipal de Porto Velho, foi emitido o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 12/2023/GAB/SEMUR em 04 de abril de 2023 concedendo o prazo de 90 dias para a empresa sanar pendências.
O HEURO, que está sendo construído na zona Leste da capital, foi projetado para contar com 399 leitos, um centro cirúrgico com nove salas e 15 leitos, incluindo salas de hemodinâmica, e 64 leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI).
A revogação da licença de construção do HEURO deixa a comunidade de Porto Velho em uma situação de incerteza quanto ao futuro da obra, que tem como objetivo atender às necessidades de atendimento médico de urgência e emergência na região. A expectativa é que as partes envolvidas busquem soluções para resolver as pendências e retomar a construção do hospital, que é vital para a saúde da população.
A Redação
O HEURO, que está sendo construído na zona Leste da capital, foi projetado para contar com 399 leitos, um centro cirúrgico com nove salas e 15 leitos, incluindo salas de hemodinâmica, e 64 leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI).
A revogação da licença de construção do HEURO deixa a comunidade de Porto Velho em uma situação de incerteza quanto ao futuro da obra, que tem como objetivo atender às necessidades de atendimento médico de urgência e emergência na região. A expectativa é que as partes envolvidas busquem soluções para resolver as pendências e retomar a construção do hospital, que é vital para a saúde da população.
A Redação
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