Porto Velho, Rondônia - A Assembleia Legislativa de Rondônia
(Alero) encerrou na manhã desta quinta-feira (21) o ciclo de palestras do 1º
Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de
Redação (CCJR) no auditório Amizael Gomes da Silva na Casa de Leis, em Porto
Velho.
O fórum contou com a participação de parlamentares de
Rondônia e de vários estados brasileiros, autoridades estaduais e diversos
setores da sociedade, totalizando a participação de aproximadamente 350
pessoas. O encontro tem o objetivo de promover um ambiente de interação e
debater o aperfeiçoamento das ações desempenhadas pelas Comissões de
Constituição e Justiça e de Redação em todo país.
“Nosso presidente, deputado Marcelo Cruz (Patriota),
entendeu a necessidade de se realizar esse evento em nossa capital. Ele foi
muito ousado e acatou a nossa ideia de lançarmos esse fórum aqui em Porto
Velho, onde cada um dos palestrantes trouxe uma gota de saber e de conhecimento
do que podemos levar para casa. Por isso a importância do nosso empenho para
poder discutir esse assunto e iniciamos aqui por Rondônia para, justamente,
entender o quanto cada um de vocês (vereadores) são importantes para a
sociedade e os seus municípios”, frisou o presidente da Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação da Alero, deputado estadual Ismael Crispin.
Para o parlamentar, é essencial destacar o papel de cada
deputado dentro do processo legislativo. “Aquilo que compete à União e das
Câmaras Municipais, eu não posso me atrever enquanto parlamentar. Portanto
sobrou alguma coisa e isso é competência residual. E nós, deputados,
trabalhamos nesse resíduo, exatamente dentro do que se sobra. Com isso, o
Parlamento estadual precisa se desdobrar para entregar um processo legislativo
que de fato atenda a nossa sociedade. Esta é uma reflexão que a gente leva”,
resumiu.
2º edição em Sergipe
Foram definidos também nesta quinta-feira o período e o
local para a realização do 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de
Constituição, Justiça e de Redação (CCJR). O próximo evento será realizado em
Aracaju (SE) em abril de 2024. “Essa ideia surgiu no estado de Minas Gerais,
proposto pelo deputado Arnaldo Silva, o qual destacou a importância para que
este fórum se torne permanente”, disse Ismael Crispin.
Formação de colegiado
Também foi discutida a formação de um colegiado das
Comissões de Constituição, Justiça e de Redação de todo país “Iniciaremos a
discussão da formação deste colegiado no dia 2 de outubro, onde os presidentes
das CCJR's juntamente com os outros presidentes das comissões vão estar em Brasília
(DF) na Sede da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos
Estaduais). Assim de fato iniciaremos uma nova história”, encerrou.
Fonte - Assessoria parlamentar
