Porto Velho, Rondônia - A sexta-feira (18) testemunhou um passo significativo no julgamento envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros votou a favor de tornar a deputada ré em relação aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de arma de fogo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia após um incidente ocorrido durante as eleições de 2022, onde Zambelli sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo.
Até o momento, a votação está com 6 votos a 1 a favor da aceitação da denúncia. O tribunal está utilizando a modalidade de plenário virtual para analisar o caso, na qual os ministros insiram seus votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial. Essa sessão virtual continuará até o dia 21 de agosto. É importante lembrar que o STF é composto por onze ministros.Os ministros que votaram pela denúncia incluem o relator, Gilmar Mendes, bem como os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Em contrapartida, André Mendonça votou pelo envio das emoções para a primeira instância da Justiça.
O entendimento predominante segue o voto proferido por Gilmar Mendes. O relator afirmou a presença de indícios suficientes para dar início à ação penal contra Carla Zambelli. Ele destacou que, mesmo que a deputada possuísse porte de arma, ou uso fora das situações de defesa pessoal, especialmente em um contexto público e visível, como ocorrido às vésperas da eleição, pode implicar em responsabilidade penal, pelo menos em teoria.
A defesa de Carla Zambelli optou por aguardar a conclusão do julgamento para se manifestar sobre o caso. Enquanto isso, o processo segue em tramitação no plenário virtual do STF, aguardando os demais votos dos ministros. A decisão final terá eficácia para a deputada, assim como para o entendimento legal sobre os crimes alegados.
Fonte – Redação (Com informações da Agência Brasil)
