Porto Velho, Rondônia - Um empresário foi condenado por usar conscientemente uma bomba de combustíveis com defeito na Zona Leste de Porto Velho. O crime foi identificado durante uma vistoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Durante a fiscalização foram feitos três testes de 20 litros. Em todos, o volume de líquido expelido pela bomba foi menor que a quantidade estabelecida para o abastecimento, causando prejuízo aos clientes. Não foi identificada durante a vistoria, no entanto, adulteração do combustível.
O caso foi descoberto em abril de 2009. O Ministério Público de Rondônia denunciou o homem pelos crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica.
O crime contra o consumidor foi prescrito e o réu foi condenado apenas pelo crime contra a ordem econômica, recebendo uma pena de 1 ano e 2 meses de detenção em regime inicial semiaberto. Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o réu é reincidente no crime.
A sentença expedida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho foi publicada no Diário da Justiça nesta semana.
Fonte – G1/RO
