Porto Velho, Rondônia – Aproveitando o momento em que a Assembleia Legislativa promoveu sessão na Rondônia Rural Show, na semana passada, o deputado estadual Luizinho Goebel (PSC) destacou em sua fala demandas importantes que afetam diretamente o setor produtivo do Estado: o Zoneamento Socioeconômico Ecológico, a regularização fundiária e a perspectiva de tributação sobre a produção agrícola. O parlamentar discorreu sobre os temas de forma breve, porém incisiva, pedindo ao governo estadual providências e parceria com os produtores a fim de enfrentar essas questões.
Sobre o Zoneamento, Goebel destaca que a aprovação do projeto pelo Parlamento é vital para o setor produtivo, pois estabelece de forma clara as delimitações de áreas de produção e preservação, além de definir os tipos de cultivo permitidos para cada setor conforme suas características e aptidões. “É fundamental que o governo mande esse projeto para a Assembleia votar, pois ele vai definir e regulamentar as balizas do desenvolvimento do setor produtivo do Estado”, destaca o deputado.
Sobre a questão da regularização fundiária, Luizinho entende que é vital o governo articular com a bancada federal ações que façam a União agilizar os procedimentos, uma vez que a maioria dos produtores de Rondônia não possuem documentos de suas terras, o que impede acesso ao crédito e atrapalha até mesmo a fiscalização por parte do governo em situações onde isso se faça necessário. “É preciso enfrentar essa questão com seriedade e vigor, posto ser um entrave para que tanto para o agro quanto à agricultura familiar deslanchem”, ponderou Goebel.
Finalizando, ele se referiu a possibilidade de se criar novos tributos sobre a produção agrícola, pedindo cautela ao governo estadual acerca desta questão, posto estar instalada uma crise no setor. “Não é o momento de se criar impostos, por isso já me posiciono contrário a medidas desse gênero neste momento, pois acredito que agora temos é que promover incentivos aos nossos produtores”, encerrou o deputado.
