Porto Velho, Rondônia - Em votação unânime na manhã desta segunda-feira (13) pela Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno, o projeto de lei 3.536/23, da Vereadora Ana Paula Diniz, que trata sobre o amparo às mulheres em situações de constrangimentos, seja em bares, restaurantes e casas noturnas, foi aprovado.
O PL foi articulado através de diálogo entre a presidente da comissão das mulheres na OAB subseção de Pimenta Bueno, Dra Lucimara Gomes Rocha e a vereadora Ana Paula.
Trata-se de importante conquista, sendo que em algumas cidades do país, incluindo em Rondônia, essa lei garante segurança e comodidade por parte de estabelecimentos onde mulheres se sintam desconfortáveis através de atitudes por parte de terceiros como assédio, importunação, e outros fatores que venham afetar a integridade física e psicológica da mulher.
Um detalhe importante é que donos de bares, restaurantes e casas noturnas, em casos que a mulher sinta-se desconfortável com atitudes de homens que estejam gerando problemas a elas, o estabelecimento deverá assegurar à mulher total condições de segurança, dando apoio solicitando a guarnição da polícia militar e até pedindo ao agente, a gentileza de se retirar do recinto.
Agora o projeto seguirá para sanção do executivo municipal.
Fonte - Assessoria
Trata-se de importante conquista, sendo que em algumas cidades do país, incluindo em Rondônia, essa lei garante segurança e comodidade por parte de estabelecimentos onde mulheres se sintam desconfortáveis através de atitudes por parte de terceiros como assédio, importunação, e outros fatores que venham afetar a integridade física e psicológica da mulher.
Um detalhe importante é que donos de bares, restaurantes e casas noturnas, em casos que a mulher sinta-se desconfortável com atitudes de homens que estejam gerando problemas a elas, o estabelecimento deverá assegurar à mulher total condições de segurança, dando apoio solicitando a guarnição da polícia militar e até pedindo ao agente, a gentileza de se retirar do recinto.
Agora o projeto seguirá para sanção do executivo municipal.
Fonte - Assessoria
