O Ministério Público requereu a instauração da ação penal

Porto Velho, RO - O Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, da Comarca de Ariquemes, protocolou junto à 1ª Vara Criminal local denúncia contra os tios acusados de torturar o sobrinho de seis anos de idade, na cidade de Cujubim.

As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos. Ambos moravam com os denunciados, que tinham a responsabilidade de cuidar deles. Segundo as investigações, corroboradas pelos laudos médicos, as crianças eram submetidas a torturas físicas e psicológicas.

Uma das crianças, de seis anos, está internada em estado grave no Hospital Infantil Cosme e Damião na Capital, com ferimentos por todo o corpo, inclusive traumatismo craniano, provocados pelas sessões de tortura, que, segundo testemunhas, já vinham de longa data, inclusive com registros no Conselho Tutelar de Cujubim.

O casal foi denunciado pela prática dos crimes de tortura contra as duas crianças e por tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa do menor de seis anos.

O Ministério Público requereu a instauração da ação penal, a citação dos denunciados, a notificação das testemunhas e, ao término da instrução criminal, a pronúncia dos acusados pelos fatos e capitulações descritas, com os crimes conexos, a fim de serem julgados pelo Tribunal do Júri de Ariquemes.

Os tios das crianças encontram-se presos em Cujubim desde o dia 18/04, após terem espancado brutalmente o sobrinho de seis anos, que precisou ser socorrido pelo SAMU e posteriormente transferido para Porto Velho, em razão da gravidade do quadro clínico.


Fonte: DCI - Departamento de Comunicação Integrada