Contas públicas fecham no melhor fevereiro em 10 anos com ajuda de Estados e municípios


Com a trégua na greve dos servidores do BC até esta segunda, a autarquia começou a atualizar na semana passada as divulgações que estavam atrasadas, como as estatísticas fiscais

Porto Velho, RO - As contas da União, Estados e municípios fecharam fevereiro no azul em R$ 3,471 bilhões. O número, divulgado nesta segunda-feira, 2, pelo Banco Central, representa o melhor resultado para o mês desde 2012, quando as contas fecharam com R$ 9,514 bilhões no azul. O bom desempenho foi influenciado pelas finanças regionais, com arrecadação em alta.

Com a trégua na greve dos servidores do BC até esta segunda, a autarquia começou a atualizar na semana passada as divulgações que estavam atrasadas, como as estatísticas fiscais. Mas os dados apresentados nesta manhã ainda estão defasados.

As informações de fevereiro deveriam ter sido conhecidas no final do mês passado e, em abril, os resultados de março. Os servidores vão retomar a greve a partir de amanhã, 3, e o BC ainda não se pronunciou sobre o efeito nas divulgações.

O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública. O superávit primário consolidado do setor público (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) de fevereiro surpreendeu e ficou acima do teto do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 45,000 bilhões a superávit de R$ 2,900 bilhões. A mediana era negativa em R$ 9,705 bilhões.

O resultado fiscal de novembro foi composto por um déficit de R$ 19,181 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 20,172 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 15,571 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 4,601 bilhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 2,480 bilhões.

Dívida em queda

A dívida pública brasileira continuou em trajetória de queda em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) em fevereiro. Dados divulgados pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou o mês aos R$ 7,001 trilhões, o que representa 79,2% do PIB. O porcentual, divulgado há pouco pelo Banco Central, é menor que os 79,5% de janeiro. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 56,6% para 57,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em fevereiro. A DLSP atingiu R$ 5,047 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.

Fonte: Estadão


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