Porto Velho, Rondônia - O prefeito Hildon Chaves decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 06, véspera de feriado de independência em Porto Velho. O decreto nº 17.571, de 31 de agosto de 2021, já foi publicado hoje pela manhã no Diário Oficial dos Municípios. 

O decreto também alterou o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Porto Velho em 2021, editado no final do ano passado, e incluiu o 6 de setembro na lista dos ´facultativos´. 

O decreto vale para todas as repartições públicas da Prefeitura, bem como, autarquias e fundações, menos para os órgãos municipais que operam serviços essenciais, que atuarão em escala de turnos revezados de servidores, para não interromper a continuidade dos serviços prestados.

Dentre os setores que trabalharão em regime de escala são os da saúde - Unidades Básicas de Saúde, o ambulatório especialidades (CAPS, CAPS Ad, CAPS I, CER, SAE, CI EVS, CRSM, Policlínica Rafael Vaz e Silva, CEM), as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas, UPAS Sul, Leste e Jaci-Paraná e Pronto Atendimentos Ana Adelaide e José Adelino e Call Center.

Servidores que operam na limpeza pública, nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco, além dos que realizam serviços de inspeção animal e os que operam a fiscalização e segurança do trânsito, também irão cumprir escala de trabalho para evitar descontinuidade desses serviços.