Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado na LDO

Medida agrada simpatizantes do presidente

Porto Velho, Rondônia - O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a previsão de um valor de 5,7 bilhões de reais para o fundo eleitoral que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 aprovada pelo Congresso no mês passado, disse à Reuters o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR).

Apesar de o presidente ter dito inicialmente que estudava a possibilidade de vetar parte do valor, não há previsão para o veto parcial na legislação e agora o valor do fundo eleitoral a ser disponibilizado aos partidos para as eleições do ano que vem deverá ser acertado no âmbito das negociações em torno do Orçamento da União para 2022. O governo tem até o final deste mês para enviar ao Congresso a proposta de Orçamento.

Segundo Barros, a ideia original seria o governo propor apenas a correção do valor anterior do fundo corrigido pela inflação, mas ele disse que o montante final será negociado no Congresso.

Para as eleições de 2020, o fundo eleitoral ficou em 2 bilhões de reais, em um acordo feito depois de uma previsão inicial de 3 bilhões de reais. Na época, apesar das críticas, Bolsonaro terminou por sancionar alegando que não poderia vetar porque incorreria em crime de responsabilidade.

Logo depois da votação da LDO, Bolsonaro procurou responsabilizar o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que presidia a sessão do Congresso na ocasião, pela aprovação do forte aumento do fundo eleitoral. O deputado rebateu as declarações de Bolsonaro afirmando que conduzira a votação de acordo com o regimento e que o valor fazia parte de acordo anterior entre lideranças do Congresso.
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